Região
Publicada em 04/02/2017 - 19h59min

Fernanda Fernandes
no alto tietê

Secretaria transfere mais de três mil detentos dos CDPs

Centros de Detenção Provisória da região têm, em média, 2,2 encarcerados por vaga e operam acima do limite

Foto: Amilson Ribeiro

Região conta com dois presídios para pessoas detidas em caráter provisório
Mais de três mil detentos que cumpriam pena nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região foram transferidos para presídios em 2016. Mesmo com as transferências, os CDPs do Alto Tietê ainda operam 130% acima do limite. Em Suzano e Mogi das Cruzes, onde há unidades prisionais instaladas, a capacidade é de 844 presos cada uma. No entanto, cada estrutura opera com mais de 1,9 mil presidiários, ou seja, os espaços abrigam mais de 2 pessoas por vaga. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Até dois anos atrás, o problema de superlotação era ainda pior nos CDPs do Alto Tietê, pois mais de 30% da população carcerária de Mogi era composta por detentos condenados pela justiça devido à falta de vagas em presídios. O CDP é destinado para receber os presos provisórios, ou seja, aqueles que não têm a pena definida e aguardam julgamento.
Atualmente, a unidade mogiana abriga cinco presos condenados com trânsito em julgado. De acordo com a SAP, no ano passado, 1.742 presos foram transferidos para cumprimento de pena em penitenciárias e Centros de Progressão Penitenciária (CPP). No entanto, os números não mudaram muito, já que em 2014 a unidade já abrigava mais de 1,9 mil detentos. Portanto, continua superlotada, operando com 1.082 presos acima do limite.
O CDP de Mogi foi inaugurado em 15 de outubro de 2002 e tem 6,2 mil metros quadrados de área construída. A unidade fica no Taboão, mas recebe presos de diversas cidades da região e da Grande São Paulo, como Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis, Santa Isabel, além de Jacareí, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e São Bernardo do Campo.
No CDP de Suzano, a SAP transferiu 1.270 detentos condenados para o cumprimento da pena em penitenciárias e CPPs. Atualmente, há cinco presos condenados no local e, hoje, há 1,1 mil presos acima do limite estrutural.
O CDP de Suzano foi inaugurado há quase 15 anos, em 12 de março de 2003, e tem 5,8 mil m2. O espaço abriga presos provisórios em regime fechado.

Um agente para 8 presos

Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) operam, em média, com um agente para cada oito presos. Dado preocupante para o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), que alerta para os riscos de violência contra os servidores e até uma possível rebelião, devido ao déficit no quadro de funcionários das unidades

Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) operam, em média, com um agente para cada oito presos. Dado preocupante para o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), que alerta para os riscos de violência contra os servidores e até uma possível rebelião, devido ao déficit no quadro de funcionários das unidades.
O presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo, explica que o ideal seria um agente para cada dois presos, segundo orientação da Organização das Nações Unidas (ONU). "Existe um risco muito alto. A superlotação compromete toda a segurança e dificulta o trabalho dos agentes, inclusive na contagem de presos", explicou. "Uma cela com capacidade para 12 detentos, tem mais de 50. Se um resolve agredir o outro, o agente não consegue fazer uma intervenção", disse, lembrando também que, no ano passado, os CDPs da região registraram três casos de agressões contra os servidores que atuam dentro das unidades.
Grandolfo ainda lembrou que cenários como esse aumentam o risco de rebeliões, conflitos e ataques contra os agentes. "A situação gera revolta entre os presos, o que acarreta em agressões nos sistemas penitenciários. A superlotação facilita até para uma possível rebelião", alertou. "Há muita revolta entre os presidiários e o agente penitenciário acaba se tornando o principal alvo deles, já que são os primeiros a serem vistos pelos detentos. Então, esses funcionários são em quem os presos descarregam todo o ódio deles".
Segundo o presidente do Sindasp, os CDPs da região têm cerca de 500 funcionários e muitos licenciados por questões psicológicas, pela falta de infraestrutura e de segurança dos servidores. (F.F.)

CDPs

CDPS                                Capacidade            População prisional            (%)                    Presos por vaga
Mogi das Cruzes                    844                                  1.926                       128%                            2,28
Suzano                                  844                                  1.947                       130%                            2,30
TOTAL                               1.688                                3.873                       129,4%                       2,29
Compartilhe
Comentários
Comentar

Video

Mais vistos