Cidades
Publicada em 18/03/2017 - 19h11min

Claudia Irente
Executivo e Legislativo

Santa Isabel, Salesópolis e Guararema propõem reajuste

A exemplo de Mogi, que já aprovou aumento de 6,54% para servidores municipais, 3 de 9 cidades sugerem índice

Foto: Divulgação

Em Guararema, aumento deve ser de 7,36%, de acordo com projeto do Executivo
Embora a maioria das prefeituras da região ainda não tenha definido o índice de reajuste salarial aos servidores municipais, Guararema, Santa Isabel e Salesópolis já têm um posicionamento, a exemplo de Mogi das Cruzes, que saiu na frente e aprovou, nesta semana, aumento de 6,54% ao funcionalismo público do Executivo e do Legislativo, incluindo os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
O município de Guararema protocolou um projeto de lei para conceder revisão geral da remuneração dos funcionários do Poder Executivo, na ordem de 7,36%. Na mesma linha, a Mesa Diretiva da Câmara guararemense também protocolou um projeto que estipula o mesmo índice de reajuste para os servidores da Casa de Leis. Conforme o procurador legislativo, Marcos Wezassek de Britto, ambos os projetos encontram-se, atualmente, em tramitação. 
Em Santa Isabel, o projeto de lei para o reajuste salarial será colocado para votação na sessão ordinária da próxima terça-feira e o percentual proposto será de 8% (sendo 6,29% da inflação e 1,71 de aumento real).
Em Salesópolis, a Câmara informou que já ficou definido em 6,58% o percentual de reajuste, conforme Lei Municipal Nº 1742 de 15 de fevereiro/2017, retroagindo efeitos para 1º de janeiro deste ano. O projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura, com proposta de mesmo índice (e também retroativo a 1º de janeiro), já está em trâmite no Legislativo.
Em Arujá, o projeto ainda não seguiu para análise ou votação na Câmara, pois o reajuste está em estudo pela Secretaria Municipal de Finanças. Já em Poá, a Secretaria Municipal de Administração afirmou que também estão sendo efetuados estudos a respeito e que a data-base dos servidores públicos do município é o dia 1º de maio. 
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por sua vez, comentou que, até o momento, não há nenhuma definição sobre o reajuste.Em Biritiba Mirim, a Câmara esclareceu que a data-base da categoria é em junho, porém, quem define o reajuste salarial é a prefeitura.

Funcionalismo pode ficar sem aumento devido a déficit

A crise financeira e o déficit orçamentário herdado das gestões passadas deixaram o funcionalismo público em situação delicada

A crise financeira e o déficit orçamentário herdado das gestões passadas deixaram o funcionalismo público em situação delicada. Em algumas cidades como Suzano, por exemplo, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças informou que o aumento para os servidores municipais não consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A LOA foi elaborada no mandato anterior e, na época, aprovada pela Câmara, sem prever aporte para a demanda. 
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, o Poder Executivo está em diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Suzano, ao passo em que está sendo elaborado um estudo orçamentário sobre a questão.
Em Ferraz de Vasconcelos, outro município com uma grande dívida, a Assessoria de Imprensa da Câmara disse que a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara e da Prefeitura está prevista para o dia 1º de maio, que é a data-base da categoria. Neste caso, o parâmetro é o percentual apurado de abril a abril do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, uma definição só deverá ocorrer em maio.
Em nota foi informado que "o Legislativo tem independência para aplicar a correção, mas, tendo em vista a calamidade financeira em que o município se encontra, e o fato de a prefeitura precisar equilibrar a folha da pagamento dentro do limite máximo de 54%, fica a expectativa". (C.I.)
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