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Publicada em 18/03/2017 - 00h14min

Dario Reisinger Ferreira

Sustentação

Na última terça-feira, mais uma vez me encaminhei ao Tribunal para realizar sustentação oral em recurso de apelação criminal. Dessa vez, tratava-se do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o que pra mim não é tão comum, pois, a maioria dos meus casos é de competência da Justiça Estadual, ou seja, frequento muito mais o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (aliás, me faz bem frequentar o belíssimo Palácio da Justiça).
Por conta do trânsito, quase me atrasei para o início da sessão. Na verdade, me atrasei cinco minutos. O desembargador presidente da turma foi extremamente cortês em permitir que eu me inscrevesse e realizasse a minha sustentação. É impressionante o quanto, mesmo sendo previsível o caos já costumeiro, o trânsito ainda consegue ser mais caótico e nos surpreender.
Ao chegar na sala onde ocorreria o julgamento, já havia orientação do desembargador relator, para aquele processo, no sentido de que ele gostaria de conversar comigo, antes do início do julgamento. O desembargador me explicou que votaria pela anulação da sentença e a determinação de uma nova instrução processual, o que seria benéfico para os meus clientes, de uma forma ou de outra, tendo em vista a prescrição que se aproxima. E, então, me questionou se eu desistiria da minha sustentação. Respondi que não, que sustentaria sim, pois, ainda buscaria a absolvição dos meus clientes, mesmo contra o voto dele.
Sustentei. A tese jurídica que defendi originou intenso debate entre os três desembargadores da turma. Alguns advogados aguardaram o fim da sessão para me cumprimentar e conversar um pouco comigo. Voltei para casa satisfeito com o trabalho desenvolvido.
A cada sustentação oral aumenta a minha convicção do quanto é fundamental estar ali, frente ao julgadores das instâncias superiores e ressaltar a defesa da tese recursal.
Nesse episódio, o julgamento do meu recurso durou uma hora e vinte minutos, todos os demais recursos do dia foram julgados em bloco, em dez minutos.
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