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Publicada em 18/09/2017 - 20h55min

Afonso Pola

Previdência

Com liberação bilionária de recursos, o governo Temer conseguiu enterrar a primeira denúncia contra o presidente. A mobilização em torna da empreitada colocou a Reforma da Previdência em um plano secundário, por mais que o governo insista ser ela imprescindível. É o próprio governo que afirma que, em 2016, a Previdência registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões. Em valores nominais, o déficit foi de R$ 149,7 bilhões. A despesa com benefícios cresceu 6,6% e fechou o ano em R$ 515,9 bilhões. Já a arrecadação - R$ 364 bilhões - registrou a segunda queda consecutiva.
Ao mesmo tempo, outros dados precisam ser considerados para que o debate em torno dessa reforma seja o mais transparente possível. A dívida dos 500 maiores devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é o triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as empresas devedoras, estão as maiores do País, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale.
Além da sonegação costumeira e recorrente, outras irregularidades também comprometem o caixa da Previdência. O INSS registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos. Os beneficiários, na sua grande maioria, recebem por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.
Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro. O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão é automática. A demora seria resultado de uma conjunção de fatores que vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a redução de pessoal.
Estamos discutindo uma Reforma da Previdência encaminhada por um governo fraco, debatida por um Congresso sem muita legitimidade e sem tocar em questões fundamentais, o que só pode causar preocupação.
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