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Publicada em 07/12/2017 - 21h41min

Arthur Del Guércio Neto

Legado solidário

As festas de final de ano são um importante momento de reflexão, para avaliarmos os erros e acertos do ano que se foi, visando um 2018 melhor. Também é época de solidariedade, de estender a mão àqueles carentes não só de bens materiais, mas de algo de enorme valia: o tempo.
Minha mãe sempre nos ensinou a compartilhar, a dar um pouco do que temos e somos ao mundo, ideia que cultivo com entusiasmo. Não à toa, uma de minhas obras, o "Contos e Causos Notariais" tem 100% dos direitos autorais doados a entidades beneficentes (pode ser adquirido no site http://ykeditora.com). Faço questão de externar tal situação para mostrar que todos podem fazer alguma coisa. Basta querer.
Dentro desse contexto, destaco o projeto "Legado Solidário", uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, com informações no site http://legadosolidario.com.br. Trata-se de um estímulo às pessoas para que destinem uma fatia de seu patrimônio a entidades que auxiliam a sociedade brasileira, como a AACD e o Instituto Ayrton Senna, por intermédio de um testamento público.
O testamento já foi abordado em colunas anteriores, sendo relevante mecânica de planejamento sucessório, surtindo efeitos após a morte do testador. Em vida, é mantida a gestão patrimonial.
Aqueles que possuam os chamados herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges/companheiros) somente poderão dispor de metade de seu patrimônio, vez que tais herdeiros têm garantida a sua legítima.
Entre os possíveis beneficiados por um testamento estão familiares, amigos, pessoas a quem tenhamos um sentimento de gratidão ou entidades beneficentes. No direito brasileiro, os amados bichinhos de estimação não podem receber herança.
O que pode ser deixado por testamento? Um bem específico de qualquer natureza (carros, imóveis, joias, valores etc) ou um percentual patrimonial. Qual o legado que você deseja deixar ao mundo? Se é um sentimento de generosidade e amor, estimulo que participe do belo projeto "Legado Solidário".
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