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Publicada em 11/12/2017 - 21h53min

Afonso Pola

Violência à mulher

A violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas. De fato, o próprio conceito definido na Convenção de Belém do Pará (1994) aponta para esta amplitude, definindo violência contra as mulheres como "qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado" (Art. 1°). Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um país.
Tal violência tem crescido no Brasil. O Mapa da Violência Contra a Mulher mostra que o Brasil é um dos cinco países do mundo onde a violência contra a mulher é maior. Mostra também que 13 mulheres são assassinadas por dia, em média, no país -
uma a cada duas horas -  e que as mais desprotegidas são as mais pobres e as negras. Para efeito de comparação, no início dos anos 1980 uma mulher era assassinada a cada 6 horas e meia.
E esse é um dado que considera somente as mortes. A violência contra a mulher é ainda mais ampla. Entre os muitos aspectos importantes relacionados ao tema, pelo menos dois devem ser ressaltados. Em aproximadamente 80% dos casos de violência registrados contra a mulher, o seu parceiro é o responsável pela agressão e o medo continua sendo a principal razão para que o agressor não seja denunciado. Machismo e alcoolismo são apontados como principais fatores motivadores. Muitas vezes a morte da mulher é o desfecho de um ciclo de violências anteriormente praticadas e já denunciadas. Contribui muito para isso a omissão das instituições envolvidas e a insuficiência de mecanismos sociais necessários para que a mulher possa romper definitivamente com o ciclo da violência.
Livrar a sociedade de dados tão vergonhosos pressupõe mudança de comportamento. São fundamentais que estudos, pesquisas, publicação de materiais informativos e campanhas públicas sobre o tema sejam cada vez mais comuns, assim como ampliar a rede de proteção às mulheres.
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