Cidades
Publicada em 27/01/2018 - 19h46min

minirreforma

Redução de secretarias em Ferraz será votada amanhã

Texto que reduz de 17 para 14 o número de pastas na Prefeitura passará por votação em 2º turno na Câmara

Foto: Mogi News

Projetos serão encaminhados para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos deve votar em segundo turno o projeto de lei que dispõe sobre a minirreforma administrativa de autoria do Poder Executivo em sessão extraordinária, amanhã, às 10 horas. O texto reduz de 17 para 14 o número de secretarias municipais. A matéria foi aprovada em primeira discussão no último dia 12.
A minirreforma abrange, por exemplo, a recriação da Secretaria Municipal da Segurança e a extinção da pasta da Comunicação Social que passará ser contemplada apenas como um departamento subordinado a Secretaria de Governo. A modificação da Lei Complementar nº 314/2016 trata ainda da fusão de pastas e de novas nomenclaturas.
Com isso, a Secretaria Municipal de Obras vai responder também pelo Planejamento Urbano, o Saneamento, o Verde, o Meio Ambiente e a Habitação. Já a de Indústria e Comércio mudará para Desenvolvimento Econômico e Agropecuário. Processo igual terá a de Promoção e Desenvolvimento Social passando a denominar-se Assistência Social. Com a minirreforma, estima-se uma economia de R$ 670 mil.
A votação deveria ter sido realizada na última terça-feira, mas a sessão extraordinária foi cancelada no mesmo dia. Segundo as informações divulgadas pela Câmara na ocasião, o motivo seria o período de recesso e a convocação de maneira verbal feita pelo presidente da Casa, vereador Flavio Batista de Souza (PTB) na sessão anterior realizada no dia 12.
Outros projetos
O plenário da Casa também vai apreciar três matérias associadas à diminuição de pastas. Neste caso, os vereadores vão aprovar as adequações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentaria Anual (LOA), ambas deste ano e ao Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. Depois, todos os projetos de lei seguem para sanção do prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta.
Compartilhe
Comentários
Comentar

Video

Mais vistos