Cidades
Publicada em 06/02/2018 - 20h35min

Cibelli Marthos
Suzano

Legislativo vota afastamento de vereador investigado hoje

O afastamento cautelar de Denis Cláudio da Silva (DEM) sugerido por juíza vai depender de maioria absoluta

Foto: Divulgação

Vereador é investigado em suposto superfaturamento quando presidia a Câmara
A Câmara de Suzano retoma hoje os trabalhos, e nesta primeira sessão do ano votará o afastamento cautelar do vereador Denis Cláudio da Silva (DEM) sugerido pela juíza Érica Marcelina Cruz, da 1ª Vara Criminal de Suzano. A medida se deve a investigação de um suposto superfaturamento na compra de pó de café feita pela Casa de Leis, quando ainda era presidida pelo parlamentar. Dois funcionários do setor de Compras e de Licitação do Legislativo já foram afastados desde dezembro de suas funções por envolvimento com o caso.
O processo de investigação da possível fraude foi iniciado a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público (MP) do Estado. A ação tem como elemento uma delação premiada que apontou irregularidades já no processo licitatório vencido pela empresa Service Mille Comercial LTDA ME para a aquisição de gêneros alimentícios, mais especificamente café, para consumo na Casa. A proposta vencedora previa a compra de uma tonelada de café torrado e moído, tipo tradicional, da marca Pilão, pelo valor de R$ 27.300. Dessa forma, cada pacote, que pode ser encontrado no comércio por um preço médio de R$ 8, teria custado mais de R$ 20.
As informações apresentadas na delação também davam conta que parte do valor dos pagamentos seria repassado ao ex-presidente da Câmara, configurando o desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento e falsificação de notas fiscais.
Em seu despacho proferido em novembro de 2017 e que pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a juíza menciona que "pairam contra os réus indícios acerca da formação de grupo com o objetivo de fraudar a licitação com objeto de adjudicação de café (objeto de apuração nestes autos), expediente licitatório referente à aquisição de cadeiras e apreensão de grande quantidade de medicamentos, estes dois últimos objetos de inquérito policiais, e desviar recursos públicos em benefício próprio".
Érica finaliza sua decisão sugerindo a "suspensão do mandato eletivo do acusado, entretanto, considerando o precedente da Corte Constitucional e vislumbrando que a medida cautelar implica em impossibilidade do exercício regular do mandato parlamentar, tem-se que depende de deliberação da nobre Casa Legislativa Municipal a que integra o parlamentar denunciado em foco".
A votação se dará por maioria absoluta, ou seja, a suspensão dependerá de pelo menos 11 votos favoráveis. O Dat entrou com contato com gabinete do vereador para que ele se manifestasse sobre as declarações da juíza e sobre a votação, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.
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