Cidades
Publicada em 07/02/2018 - 21h09min

Luana Nogueira
Passou

Projeto que limita reajuste de IPTU em até 10% é aprovado

Proposta foi votada depois que a sessão foi suspensa por uma hora; aprovação segue para a sanção do prefeito

Foto: Diego Barbieri/CMMC

Mesa diretora da Câmara conseguiu colocar o projeto em votação após paralização
O projeto de lei complementar que reduz o limitador do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 60% para 10%, foi aprovado pela Câmara de Mogi. A proposta foi votada depois que a sessão ficou suspensa por mais de uma hora em decorrência da manifestação contra o aumento do tributo. Os manifestantes voltaram a ocupar o plenário e a frente do prédio do Legislativo.
A proposta que reduz o limitador do IPTU foi encaminhada na terça-feira pela Prefeitura. A medida é necessária para que os boletos com os novos valores possam ser emitidos e distribuídos para a cidade. A votação contou com 18 votos favoráveis e quatro abstenções dos vereadores petistas Iduigues Ferreira Martins e Rodrigo Valverde, além de Caio Cunha e Fernanda Moreno, ambos do PV.
O projeto proposto pelo Executivo recebeu duas emendas, uma de Martins e outra de Valverde, as duas foram rejeitadas. A primeira propunha que não houvesse o reajuste de até 10% enquanto a segunda pedia que a cobrança fosse realizada apenas em 2019.
Durante toda a sessão as pessoas que acompanhavam a discussão protestaram contra a proposta. Depois da votação do projeto de lei, o presidente Pedro Komura (PSDB) decidiu encerrar a sessão por causa do protesto. A Polícia Militar e a Guarda Municipal acompanharam todo o processo.
Komura informou que agora, a projeto será remetido para a Prefeitura. "Houve um entendimento entre os jurídicos da Prefeitura e da Câmara para que pudéssemos elaborar o parecer das comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento. Tínhamos uma dúvida sobre a remissão do débito, que foi esclarecida. Agora, o projeto vai para sanção do prefeito e a Prefeitura vai trabalhar no recesso de Carnaval para que o novo carnê do IPTU possa ser preparado até o fim do mês", explicou.
Valverde afirmou que pedirá uma reunião com o prefeito Marcus Melo (PSDB) para discutir a situação. "Mesmo antes da aprovação da lei, estávamos pleiteando para que o prefeito atendesse uma comissão dos moradores e justificasse essa medida. Queremos agendar essa reunião ainda nessa semana", afirmou.
A balconista aposentada Selma Trindade, de 50 anos, afirmou que seu IPTU saiu de R$ 280 para R$ 585. "Sou contra o aumento até mesmo a proposta de 10%. Quero que não haja aumento no IPTU", disse.
A professora Marise Tavares de Carvalho, 59, participou da manifestação na Câmara. "O mais justo é que fique o mesmo valor do ano passado. Ninguém quer deixar de pagar, mas tem que ser o certo", falou.
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