Cidades
Publicada em 08/02/2018 - 22h33min

Habitação

Regularização fundiária da Vila Eureka, em Poá, avança

Governo do Estado confirmou ontem andamento do processo em 843 unidades habitacionais do bairro poaense

Foto: Divulgação

Procedimentos para formalização serão feitos dentro do Programa Cidade Legal
Avançou o processo de regularização de 843 unidades habitacionais da Vila Eureka, em Poá. A informação foi confirmada ontem pelo secretário executivo do Programa Cidade Legal - vinculado à Secretaria de Estado da Habitação -, Geninho Zuliani, durante reunião com o deputado estadual André do Prado (PR), com os representantes do Departamento de Habitação de Interesse Social de Poá, Rogério Tarento e Cícero de Almeida Sobrinho, e com o vereador Lázaro Borges (PROS). Agora, com o aval por parte do governo do Estado, entra a etapa de cartório, para formalização dos documentos.
O deputado Prado destacou a boa notícia. "É um alívio e um grande desfecho para este processo de regularização. Há famílias que moram há anos e que sonhavam com a escritura das casas", disse. "A estimativa é de que, em até 60 dias, as famílias recebam as escrituras de suas residências. É um direito e a segurança da posse viabilizados à população. Vamos acompanhar".
Segundo Tarento, o Departamento de Habitação de Interesse Social de Poá tem trabalhado para agilizar o andamento de processos para legalização de áreas irregulares na cidade. "A regularização consiste em um conjunto de medidas para garantir o direito à moradia. Não é algo simples, porém, o prefeito Gian Lopes determinou que a nossa equipe realize um trabalho para contemplar o máximo possível de áreas e vamos acelerar os processos", reforçou Tarento.
O núcleo habitacional da Vila Eureka fica nas proximidades da avenida Getúlio Vargas com a Duque de Caxias. Também participou da audiência na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) o diretor de Habitação, Roberto Kimura.
De acordo com Tarento, na reunião também foi tratado sobre a regularização da Vila São Francisco, mais conhecida como "Raspadão". O processo vem sendo acompanhado pelo vereador Borges. "Foi feita a solicitação de liberação de ordem de serviços para o início dos trabalhos de levantamento topográfico. O Geninho prometeu analisar e liberar o mais rápido possível o pedido", concluiu.
Salesópolis e Santa Isabel
Prado e o prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes (PR), solicitaram ao secretário-executivo do Cidade Legal a possibilidade de desenvolver o programa no município. Atualmente, a cidade tem 60 núcleos habitacionais, com 984 lotes, em situação que carece de regularização. 
Durante a reunião, o deputado e o prefeito pediram o levantamento topográfico e o projeto urbanístico dos loteamentos: Prolop, Paladino, Vila Adhemar (ex-Lot. Bragança), Serginho da Aurora, Sandoval, Frigorífico, Antônio Paulino, Codel, Eudaiza, Chico Rita, Barra, Agenor Miranda, Hidalgos, Buenos e Pereiras.
O prefeito Vanderlon ressaltou que seu trabalho será voltado para conseguir regularizar o máximo de moradias possível. "Temos este desafio e vamos trabalhar para conseguir atingir o maior volume de regularizações", ressaltou.
A prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto (PRB), também participou do encontro e firmou o compromisso de unir esforços para alavancar a regularização fundiária no município. "Entre os 19 núcleos habitacionais irregulares, a cidade hoje possui 4.904 lotes que precisam ser legalizados, para dar a estas famílias a posse definitiva de seus lares", disse Fábia.
Ela também contou com o deputado Prado para pleitear ao governo estadual a implantação de um projeto urbano de reassentamento de 50 famílias que estão em área de risco no município. "Adquirimos um terreno que desejamos disponibilizar para a construção de moradias populares", explicou Fábia.
O secretário-executivo do Cidade Legal orientou os prefeitos sobre os procedimentos.
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