Cidades
Publicada em 09/02/2018 - 22h55min

Olavo Câmara

Tributos municipais

O que é uma República Federativa? É uma instituição que une os municípios e Estados com a União. Há eleições e o processo democrático é instalado. Mas, no Brasil, a República Federativa está em profundo atraso no que tange a autonomia dos Estados e municípios. Enquanto não houver uma profunda reforma nas questões tributárias, e na autonomia, será sempre o "sangue suga" dos tributos. Ora se cobra no Brasil em torno de oitenta tributos (entre impostos, taxas, contribuições e outros). A carga tributária é a mais elevada do planeta terra. É engraçado que os municípios são os que mais contribuem para produção dos tributos.
Todos os cidadãos residem nos municípios, ninguém mora nos Estados ou na União, logo, os maiores repasses dos tributos deveriam ficar nos municípios. Do total arrecadado do próprio município acaba sendo apenas 1% do total. Este percentual aumenta para mais ou menos 18% com os repasses da União e dos Estados, enquanto que os Estados "abocanham" 25% e a União fica com 57%. Mas, há outros cálculos e em certas ocasiões a fatia do bolo da União é de mais de 70%, os Estados com 25% e os municípios com 1%.
Ora, os maiores percentuais deveriam fica nos Municípios, pois os tributos municipais são dois: ISS E IPTU, além de taxas. Todos os demais tributos que se arrecadam nos municípios são de posse da União e dos Estados. Exemplo Imposto de Renda E IPI vão para a União, IPVA e ICMS são dos Estados, daí a "politicagem" para o repasse de verbas para os municípios e para os Estados. Os vereadores e deputados estaduais e federais de uma região ou dos seus municípios "correm" atrás dos governadores e do presidente da República ou do Congresso Nacional para obter recursos e verbas para os seus municípios ou regiões e, com isso ganhar as próximas eleições.
O governador se apesenta aos prefeitos para pedir votos para os seus candidatos em troca das verbas. É vergonhoso! Considerando que ninguém mora no Estado ou na União, mas sim, nos municípios, a maior arrecadação tem que ser dos municípios.
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