Cidades
Publicada em 08/06/2018 - 23h18min

Luana Nogueira
Meio Ambiente

APA da Serra do Itapeti será instituída até dia 6 de julho

Informação foi divulgada ontem pelo secretário estadual, Maurício Brusadin, durante programa Ambiente Móvel

Foto: Vitoria Mikaelli

Secretário estadual Maurício Brusadin anuncia que o processo está na fase final
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) deve aprovar, no próximo dia 20, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Itapeti. A expectativa é que o decreto que instituí a unidade de conservação seja assinado pelo governador Márcio França (PSB) até o dia 6 de julho. A medida garante maior fiscalização e envio de recursos para a Serra do Itapeti. A informação foi divulgada ontem pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, durante o programa Ambiente Móvel Sistema Ambiental Paulista, realizado na Braz Cubas.
De acordo com Brusadin, o processo para transformar a Serra do Itapeti em uma unidade de conservação de uso sustentável está na etapa final. "Já fizemos as audiências públicas e faltam os dois últimos passos. O primeiro é a aprovação no Consema, que acredito que ocorrerá, pois o processo está redondo. Depois, é convidar o governador para assinar o decreto. Sonhamos que isso ocorra até o dia 6 de julho, por causa do período eleitoral", esclareceu.
O secretário ressaltou que o Estado assumirá a responsabilidade pela área assim que o decreto for assinado. A secretaria ficará incumbida pela colocação de segurança privada na área e nomeação de uma gestora para a APA. "Com isso, a Serra do Itapeti poderá receber recursos da Câmara de Compensação. A segunda fase tem que ser pactuada com a cidade e região sobre que tipo de unidade que vamos querer. Temos que construir um projeto sobre as potencialidades e apresentá-lo para a Câmara de Compensação. Ele contará com informações como tipo de vocação, se vai ter ecoturismo, trilha ou observação de primatas", disse.
O secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Daniel Lima, afirmou que a Prefeitura já está estudando quais devem ser os planos aplicados na APA. "A nossa ideia é que as unidades de conservação dentro da Serra do Itapeti se conversem e que formem uma espécie de corredor de educação ambiental. Ele serviria para dialogar com a comunidade no entorno para sabermos justamente quais são os usos sustentáveis que podemos ter daquela área", explicou.
Segundo Lima, a APA vai englobar os 5,1 mil hectares da Serra do Itapeti, nos quais 96% na área de Mogi, 3% em Guararema e 1% em Suzano. "Hoje, temos na Serra do Itapeti o Parque Municipal, a Estação Ecológica, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Botujuru e agora a RPPN do Instituto Embu, que está nas últimas discussões", afirmou. O secretário acrescentou que um dos modelos que serão estudados pela Prefeitura é o utilizado no Parque Nacional do Iguaçu. A ideia é trabalhar com o turismo ecológico e agro sustentável.
Meio ambiente
O programa Ambiente Móvel ofereceu ao longo do dia diversas palestras, workshops e orientações. O evento foi aberto para a participação de todos os municípios do Alto Tietê.

Estado estuda conciliar a legislação de zoneamento

Na próxima terça-feira, dia 12, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, participará de uma reunião com o secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Daniel Lima, e a Câmara de Mogi

Na próxima terça-feira, dia 12, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, participará de uma reunião com o secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Daniel Lima, e a Câmara de Mogi. Na ocasião, será discutido o processo de compatibilização do zoneamento do município e a Lei Específica do Alto Tietê Cabeceiras.
O vereador Antonio Lino da Silva (PSD) já havia levantado a discussão há algumas semanas na Câmara. Segundo ele, comerciantes da região de Taiaçupeba não estão conseguindo renovar as licenças por falta dessa compatibilização.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, afirmou que deixou os técnicos da pasta à disposição da cidade para tratar do assunto. "Todo nosso núcleo que estuda isso esteve aqui e já iniciou o diálogo, pois estamos fazendo no Estado de São Paulo o Zoneamento Econômico Ecológico. Temos que casar as demandas municipais com o nosso zoneamento, essa construção da localidade se amplia e está sendo feito, por hora, em comum acordo com a secretaria", esclareceu.
Lima informou que a compatibilização ainda não foi feita por atraso na Secretaria do Meio Ambiente. "Quando a lei específica foi aprovada, os municípios tiveram que mandar os planos diretores e a quantidade de técnicos era pequena, além disso, não existia uma metodologia de como fazer essa compatibilização. Agora, a pasta vai começar a chamar os municípios para mostrar o que precisa ser adaptado", disse. (L.N.)

Secretário propõe solução regional para os resíduos

A destinação dos resíduos sólidos foi apontada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, como um dos grandes desafios para as cidades

A destinação dos resíduos sólidos foi apontada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, como um dos grandes desafios para as cidades. Mesmo avaliando que São Paulo é um dos Estados com o melhor índice de destinação do país, Brusadin avaliou que há muito o que evoluir em um dos setores que mais demanda recursos dos orçamentos municipais. Ele sugeriu que seja realizado um plano regional de resíduos no Alto Tietê. O secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Daniel Lima, informou que o projeto está em andamento.
Para Brusadin, a discussão sobre os resíduos sólidos precisa ser debatido de maneira integrada. "O plano regional tem que ser discutido no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) com todos os prefeitos e secretários de Meio Ambiente. Ele precisa ser construído por uma universidade, como a USP ou Unesp. A solução individual é cara e burra, pois gasta muito dinheiro do povo, verba que podia ir para Saúde e Educação, mas vai para o lixo. Nossa ideia é reciclar mais e aterrar menos", disse.
Lima destacou que os secretários de Meio Ambiente já buscam uma saída conjunta para a destinação do lixo. "No Fórum Regional de Resíduos Sólidos, realizado no ano passado, discutimos o assunto. Com a mudança na secretaria, a visão também mudou. Inclusive, hoje, estamos com os técnicos da pasta estadual para ver qual modelo está sendo preparado. Independente disso, o Condemat está trabalhando no tema", afirmou. (L.N.)
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