Cidades
Publicada em 12/06/2018 - 23h19min

Trabalho infantil

Governo amplia discussão sobre tema

Para combater o trabalho infantil, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social tem divulgado nas redes sociais a importância de discutir o tema, para a promoção de reflexões sobre o direito das crianças à infância segura, à Educação e à Saúde, livres da exploração infantil e de outras violações

Foto: Divulgação

Combater ações no campo é um dos focos da campanha
Para combater o trabalho infantil, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social tem divulgado nas redes sociais a importância de discutir o tema, para a promoção de reflexões sobre o direito das crianças à infância segura, à Educação e à Saúde, livres da exploração infantil e de outras violações. Com o tema "Piores formas: não proteger a infância é condenar o futuro!", a campanha em todo o país chama a atenção para as consequências danosas do trabalho infantil.
Ontem, foi celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Este ano também se comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que se tornou referência no país. A lista enumera 93 atividades, entre elas, trabalho doméstico, aliciamento para o tráfico de drogas, exploração sexual, uso de crianças e adolescentes para produção de material pornográfico. As denúncias podem ser feitas anonimamente por meio dos telefones Disque 100 ou 181.
Em São Paulo, pesquisa realizada pelo Dieese identificou trabalho infantil em 1,3% das famílias. São crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, pertencentes a famílias de baixa renda. Sabe-se que o maior contingente de crianças exploradas para o trabalho é o que está nas ruas, e esse público é mal contabilizado pelas estatísticas, porque são famílias sem endereço regular. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 170 milhões de crianças e adolescentes no mundo são obrigados a trabalhar para prover o próprio sustento e o das suas famílias.
O Estado de São Paulo conta com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal, vinculado ao Programa Bolsa Família, além de ações socioassistenciais nos municípios. O Estado instituiu, em 2017, a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente. Essa comissão possui caráter intersetorial, e tem como finalidade propor mecanismos para a prevenção e enfrentamento do trabalho infantil e assegurar a realização do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil.
Além disso, o governo de São Paulo possui programas voltados às crianças e adolescentes, como o Ação Jovem e Vivaleite; e projetos sociais relacionados ao esporte e cultura, vinculados ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), que recebe recursos por meio de incentivo fiscal.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, o poder público, a sociedade civil organizada, a comunidade e a família são essenciais na construção de um futuro melhor. "O trabalho infantil causa prejuízo ao desenvolvimento escolar e à saúde das crianças e adolescentes, e rouba o tempo de brincar e estudar, que são as atividades que permitem ingressar preparado para a vida adulta cidadã", ressaltou.
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