Cidades
Publicada em 10/07/2018 - 22h07min

Lílian Pereira
animais

Suzano registra 100 casos de maus-tratos

Segundo o vereador Lisandro Frederico (PSD), é preciso fazer a denúncia primeiramente na Prefeitura; assim seu gabinete pode fazer a fiscalização

Foto: Gaari

Denúncias mais recorrentes são de animais acorrentados ou em locais insalubres
A prática de abuso, maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados é crime e pode ocasionar a pena de três meses a um ano, além de multa para o autor do delito, como aconteceu no mês passado, em Suzano, quando um homem foi preso suspeito de arremessar um gato a mais de cinco metros de distância, no Jardim Imperador, e foi flagrado por uma câmera de monitoramento. Só na cidade, cem denúncias foram feitas de janeiro a maio deste ano.
De acordo com o vereador suzanense Lisandro Frederico (PSD), que é engajado na causa animal, os casos de maus tratos a animais deve aumentar ainda mais em 2018 e superar o número registrado em 2017, quando foram somados 114 chamados ."O gabinete é focado na causa animal, acompanhamos os serviços da Prefeitura. É um volume bem expressivo se comparado com o do ano passado", apontou Frederico. Os casos mais recorrentes na cidade são animais acorrentados e locais insalubres.
Apesar do vereador trabalhar com a causa animal, é necessário que a população denuncie os casos diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que assim o gabinete do parlamentar possa acompanhar e fiscalizar os trabalhos. "É preciso que a população registre primeiro no órgão municipal. Depois que essa etapa for realizada, pode acionar o gabinete. Independente de fazer o registro para outros órgãos responsáveis, faça primeiro na Prefeitura", reforçou.
Para denunciar casos em Suzano, o telefone da pasta responsável é o 4715-2055 e o e-mail é smma@suzano.sp.gov.br. Para entrar em contato com o vereador, o telefone é o 4744-8019, ou pelo e-mail contato@lisandrofrederico.com.br
Em Itaquaquecetuba, o Grupo de Apoio aos animais de Rua de Itaquaquecetuba (Gaari), fundado pelo veterinário e vereador da cidade, Edson Rodrigues (PNT) há seis anos, tem o objetivo de diminuir os casos de maus tratos e abandonos na cidade. Em média, vinte ocorrências são atendidas por dias e as mais recorrentes são abandono de filhotes e cães atropelados. "Aconselhamos a fazer a denúncia na Depa (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) e se for um caso mais grave, fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia", ressaltou a coordenadora do projeto, Lessandra Gonçalves.
Durante o tempo de atuação, o grupo já retirou das ruas 700 animais com assistência veterinária e realizou 4 mil castrações em animais de rua e de pessoas de baixa renda. Apesar das conquistas, Lessandra conta que o grupo precisa de voluntários, colaboradores e doações de ração. Quem quiser ajudar, pode entrar em contato pelo www.facebook.com/onggaari/. "Não feche os olhos, denuncie", concluiu a coordenadora.

Para Comissão da OAB, crime tem pena branda no Brasil

Com o objetivo de auxiliar juridicamente a população, a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados (OAB) de Mogi das Cruzes está à disposição para ajudar os moradores das cidades de Biritiba Mirim, Guararema e Mogi

Com o objetivo de auxiliar juridicamente a população, a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados (OAB) de Mogi das Cruzes está à disposição para ajudar os moradores das cidades de Biritiba Mirim, Guararema e Mogi. O grupo não realiza resgates ou dá prosseguimento às denúncias, mas sim orienta aqueles que queiram denunciar um crime contra animais, como maus tratos. "São poucos os casos que atendemos, nem todas as pessoas se encorajam a denunciar um crime de maus tratos. A comissão não é o órgão competente para recebimento de denúncias, de forma que orientamos as pessoas de como proceder com o caso", contou a presidente da comissão, Ana Carolina Arantes de Souza Faria.
Quem precisa da orientação pode entrar em contato pelo telefone 4799-2988, agendando um horário de atendimento ou informando diretamente pelo e-mail protecaoedefesaanimaloabmogi@gmail.com sua dúvida. "Se houver comprovação do crime e o andamento da ação penal, a pena será de três meses a 1 ano e multa. Trata-se de um crime de menor potencial ofensivo que prosseguirá junto ao Juizado Especial Criminal. Infelizmente, a pena é muito branda", ressaltou Ana Carolina. 
Há outras formas de denunciar o crime. Uma dela, é pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), implantada em 2016 pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). As denúncias podem ser feitas pelo http://www.ssp.sp.gov.br/depa. Em casos de urgência, a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros podem ser solicitados. A Polícia Ambiental e o Ministério Público (MP) também são órgãos que recebem as denúncias. (L.P.)
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