Opinião
Publicada em 07/08/2018 - 23h55min

Joel Leonel Zeferino

Governabilidade

Há tempo que se comenta no Brasil sobre a governabilidade. Muitos preconizam que não adianta o governante ser capaz, pois depende do Legislativo para governar. É preciso ter maioria na respectiva Casa de Leis para que os bons projetos do Executivo sejam aprovados e, assim, se transformem em realidade para a sociedade.
Então, não basta que o projeto seja bom para ser aprovado, mas, depende de quem é o autor e isto vale também para os projetos originados no próprio Legislativo. Por outro lado, na mesma esteira, podem-se aprovar maus projetos só por causa de sua origem, mediante o amparo de uma maioria de votantes. Confesso que isto sempre me incomodou porque se trata de mais uma obviedade que produziria o bem que é substituído por uma complexidade, de modo que as soluções mais simples e patentes podem já não ser alcançadas.
Ora, que detentor de mandato Legislativo não tm discernimento para segregar o bom do mau projeto? Bem, se falta discernimento, a solução é estudar e aprender para que pelo conhecimento sólido, possa-se discernir, mas, se já há o tal conhecimento, basta analisar e aprovar o que é benéfico para a sociedade e, não, tergiversar ou dissimular para fazer avançar só o que é do interesse próprio, incluindo aqui, não deixar prosperar a boa ideia, simplesmente, porque é do oponente partidário.
Outro expediente largamente usado nas aprovações de projetos é a troca, a qual, certamente, não é normal, mas se tornou comum nas terras tupiniquins, de maneira que a própria sociedade, além de acatar a prática, chega até a criticar o governante que não lança mão desse artifício.
Soluções para esse tipo de problema são, em regra, trabalhosas e por isso, deixadas de lado, visto que é muito mais cômodo, aparentemente, conviver com a prática descabida. No nosso caso, a trabalhosa solução é acompanhar cada projeto elaborado pelo Executivo mais próximo e pressionar a Casa de Leis correspondente para aprovar todos aqueles que forem manifestamente bons para a coletividade.
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