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Publicada em 26/12/2018 - 21h54min

Estadão Conteúdo
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Vereadores de SP aprovam nova previdência para os servidores

Projeto de lei é de autoria do próprio Executivo e deve ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas o quanto antes

Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Houve confronto entre os servidores públicos municipais e a Guarda Civil Metropolitana, em frente ao Legislativo
Em mais uma sessão marcada por tumultos e gritaria, em uma Câmara Municipal cercada de manifestantes do lado de fora, os vereadores de São Paulo aprovaram ontem, de forma definitiva, o projeto de lei que reforma a Previdência Municipal, criando um teto de pagamentos e aumentando os porcentuais de contribuição dos servidores públicos. Foram 33 votos favoráveis à proposta, ante 17 votos contrários. Para entrar em vigor, basta que a lei seja sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O projeto é de autoria do Executivo.
O texto é uma versão "light" da proposta que estava em discussão desde o ano passado, e ainda prevê que recursos de impostos da tenham de ser usados para cobrir o déficit previdenciário, que é de cerca de R$ 6 bilhões por ano. A avaliação dos vereadores é que a proposta dá certo alívio ao orçamento, e libera a prefeitura a fazer novos investimentos, mas não livra São Paulo de ter de discutir mais reformas no futuro.
A partir da sanção da lei, os servidores municipais terão de recolher 14% de seus salários para a aposentadoria, ante os 11% atuais. Os servidores novos, ou seja, que entrarem na prefeitura a partir de agora, não terão mais direito à aposentadoria integral. O teto passará a ser o mesmo do setor privado, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Rombo
A diferença entre os valores arrecadados e o total pago em 2016, foi de
R$ 3,8 bilhões. Em 2017, foi de R$ 4,6 bi. Neste ano, deve fechar perto dos
R$ 6 bilhões. Com a proposta, o rombo da ainda crescerá
R$ 370 milhões por ano, ante os mais de R$ 700 milhões na média dos últimos anos.

Manifestação gera tumulto no centro

Do lado de fora da câmara, servidores públicos faziam protesto desde as 10 horas. O ato acabou em confronto quando os manifestantes tentaram entrar à força no Legislativo e foram recebidos com spray de pimenta e bombas de gás pela Guarda Civil Metropolitana

Do lado de fora da câmara, servidores públicos faziam protesto desde as 10 horas. O ato acabou em confronto quando os manifestantes tentaram entrar à força no Legislativo e foram recebidos com spray de pimenta e bombas de gás pela Guarda Civil Metropolitana.  Logo após o fim da votação, diretores dos sindicatos anunciaram a aprovação do projeto no carro de som e disseram que os servidores vão se organizar para, no próximo ano, reverter a decisão. Eles falam em uma possível greve.
Após a votação, enquanto os servidores aguardavam para iniciar uma assembleia, o vereador Fernando Holiday (DEM), favorável à reforma e muito criticado pela oposição, apareceu em uma janela e, ironicamente, mandou beijos e fez o símbolo do coração com as mãos. Ele foi vaiado e xingado. (E.C.)
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