Cidades
Publicada em 15/05/2019 - 21h21min

Felipe Antonelli*
Área irregular

Prefeitura realiza triagem no Jd. Piatã

Administração municipal fez análise das residências que sofrem ameaça de despejo e tentará reverter situação; cerca de 50 famílias são afetadas

O processo de triagem das aproximadamente 50 famílias do Jardim Piatã I, que sofrem com a ameaça de despejo, começou na tarde de ontem, na quadra da Escola Municipal Professora Cleonice Felicianon, que fica no próprio bairro. A ação civil pública feita pelo Ministério Público (MP) afirma que as áreas onde estão localizados alguns imóveis são consideradas de risco e de proteção ambiental. Outra ação, essa da própria administração municipal, também indica que algumas propriedades precisam ser desabrigadas. A população contesta as decisões com o argumento de que o pagamento de impostos é realizado há muito tempo, o que torna injusta essa desapropriação.
O objetivo do encontro realizado ontem, entre moradores e a ouvidoria municipal, foi coletar nomes dos proprietários dos imóveis, endereços e por qual órgão passa a ação, seja do MP ou da própria prefeitura.
Durante a reunião, o ouvidor geral da prefeitura, Romildo Campello, entrou em contato com o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Mogi, Dirceu do Vale, pedindo que a entidade auxilie a administração municipal na condução do caso. "OAB vai interceder e tentar fazer o "meio campo" junto com a prefeitura. O problema está em Mogi e nós vamos buscar uma solução", ressaltou Campello.
O vereador Rodrigo Valverde (PT) disse que a entrada da OAB nos processos vai ajudar os moradores e que, além disso, ele está em contato com o escritório de advocacia Zamboto, que frequentemente se envolve com causas sociais, para que seja mais um reforço para que essas famílias cumpram o prazo de entrega de defesa. "É bom deixar claro que os prazos para entregar a defesa varia de caso para caso, pois esse tempo começa a contar depois que a pessoa responsável assinar a ação e esta for anexada ao processo", explicou Valverde.
Caminhos
As estratégias de defesa das famílias que devem ser utilizadas pelos advogados foram reveladas pelo parlamentar com exclusividade na tarde de ontem. Caso a ação seja por risco eminente, a defesa vai solicitar uma perícia judicial para constatar se de fato há o risco ou se há erro no laudo. Caso comprovado, Valverde disse que obras para a recuperação da área serão solicitadas à prefeitura e, se não houver a possibilidade, será solicitado um aluguel social para que essas famílias saim de suas casas e consigam se manter até uma vaga em um programa habitacional.
Mesmo procedimento deve ser adotado nos casos da ação alertando sobre a área de preservação ambiental, com a diferença que será solicitado que as famílias fiquem no imóvel até a vaga na unidade de um programa habitacional.
A moradora da rua Pau Brasil, que já recebeu a notificação de desapropriação por parte da prefeitura, Elisiane Silva dos Santos, disse que o encontro foi produtivo para os moradores, que estão preocupados com a situação. "Essa comissão está ajudando a esclarecer alguns pontos. O bairro resolveu ter voz, esta é uma área que por muito tempo estava esquecida pela administração pública", ressaltou a moradora. 
Elisiane lamentou o fato da ação estar na prefeitura há mais de um ano e com a situação se agravando, já que com o passar do tempo, as notificações se tornam advertências, o que assusta ainda mais sua família e ela.
*Texto supervisionado pelo editor.
  • Campello solicitou ajuda da Ordem dos Advogados
  • Elisiane está preocupada com a situação
  • Apesar de duas ações serem do MP, Campello não se eximiu do compromisso: 'O problema é em Mogi', disse
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