Cidades
Publicada em 15/05/2019 - 23h39min

Inadimplentes

Operação recupera dívidas de R$ 54 milhões em ICMS

Foto: Divulgação

Plantões fiscais estão agendados para facilitar acesso
A operação Inadimplentes, da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, já realizou 19 acordos que somam R$ 54,2 milhões em débitos de contribuintes de todo o Estado, seja por recolhimentos à vista ou parcelados. Iniciada em maio pelo Fisco Paulista, a ação tem o objetivo de combater a inadimplência de ICMS por meio dos plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes das empresas, auditorias e a instituição de Regimes Especiais de Ofício.
Em balanço parcial, já é possível notar resultados expressivos. Foram realizadas 29 reuniões presenciais com representantes das empresas devedoras, com o intuito de oferecer soluções para a quitação dos débitos previstas na legislação. Outras 54 reuniões estão agendadas para os próximos dias. Estão em andamento 35 plantões fiscais em diferentes estabelecimentos do Estado e outros 13 plantões já foram encerrados após os contribuintes negociarem os valores devidos.
Entre os plantões realizados, dois contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, de maneira a diferir para a próxima etapa da cadeia a responsabilidade do pagamento ICMS. E um contribuinte teve mercadorias apreendidas por falta de documento fiscal hábil.
Trabalhos de acompanhamento realizados pela pasta identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS. Para este mês, a operação Inadimplentes selecionou 346 empresas, as quais apresentam dívidas que, somadas, ultrapassam
R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais.
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