Cidades
Publicada em 11/06/2019 - 00h39min

Lilian Pereira
Jardim Piatã I

Famílias terão grupo para defender direitos

Os moradores do Jardim Piatã I, em Mogi das Cruzes, formarão no dia 13 de julho uma associação em defesa das famílias que residem em imóveis considerados pelo Ministério Público (MP) em áreas de risco e de proteção ambiental, que correm o risco de serem despejadas dos locais.
A decisão foi tomada no sábado passado durante uma reunião no bairro com o vereador Rodrigo Valverde (PT). O parlamentar informou ontem à reportagem que a associação terá como objetivo realizar negociações com o MP sobre o cumprimento da ordem de despejo. O grupo também pretende contratar um advogado para auxiliá-los. Na mesma data será realizada uma missa na paróquia do bairro em favor dessas famílias.
Durante a reunião ainda ficou decidido que os moradores vão pedir ao juiz responsável para que ocorra uma audiência antes de uma data ser estipulada para que saiam das moradias. De acordo com Valverde, em toda ação de posse é necessário realizar um encontro anterior, o que não ocorreu.
"Alguns moradores citaram que tiveram o prazo de 15 dias para contestar o pedido de despejo, mas em ações possessórias precisam acontecer uma audiência antes, e isso não aconteceu. O Código de Processo Civil deixa claro que não pode abrir prazo antes de uma audiência", explicou.
No início deste mês os moradores se reuniram com o advogado Carlos Alberto Zambotto - designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - para discutir estratégias jurídicas e políticas sobre a situação e com o bispo da Diocese de Mogi, Dom Pedro Luiz Stringhini. Na ocasião, as famílias pediram apoio da igreja católica para auxiliar no caso junto à administração municipal e ao MP.
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