Cidades
Publicada em 11/07/2019 - 23h38min

Previdência

OAB Mogi pede cautela para reforma

Foto: Felipe Claro

Presidente sugere debate adequado com população
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado anteontem em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. A próxima fase é a discussão em plenário dos principais pontos dessa propositura. Ontem, a reportagem do Grupo Mogi News conversou com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados (OAB), de Mogi das Cruzes, o advogado Alexandre Cavalcante de Góis, sobre as principais mudanças nessa reforma.
"O texto foi aprovado, mas precisamos observar que é preciso dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado para, enfim, ter a aprovação, mas com alterações gigantescas", considerou o presidente.
Para o advogado, a discussão da reforma da Previdência é um aspecto de extrema importância, mas, em sua convicção, está ocorrendo de forma acelerada. "Entendo ser extremamente necessário, mas é uma situação complexa, já que mexe com os benefícios sociais e o benefício oferecido aos idosos, que são pessoas que não tiveram oportunidade de contribuir. É preciso olhar a sociedade como um todo, não sou contra a reforma, mas ela deve ser discutida de maneira pontual, mostrando quais as alternativas mais plausíveis", explicou Góis.
Dentre as principais mudanças está a aposentadoria por tempo de contribuição, que com a aprovação da reforma, não existirá. Atualmente, a aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e de 60 para mulheres, com o tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Com a reforma, a aposentadoria por idade continuará sendo de 65 anos para homens, mas 62 para as mulheres. Outra mudança é a aposentadoria especial, ou seja, para pessoas que trabalham em locais insalubres, por exemplo. "É importante salientar que a aposentadoria especial não é um privilégio para o beneficiado, mas sim uma questão de agente biológico. Se os trabalhadores nessas condições não contribuírem eles serão os mais afetados na velhice", pontuou o advogado.
O presidente da comissão também afirmou que, caso a reforma não seja aprovada, "não vai acontecer absolutamente nada com o país". "Será uma mudança política, como ocorreu com a reforma Trabalhista, que não mudou o país nas questões econômicas. A população é contra ou a favor, mas não existe um debate adequado com ela sobre o que está sendo discutido", finalizou.
Nos escritórios de advocacia, muitos são os clientes que se preocupam com as alterações dessa reforma. De acordo com Góis, ele usa um exemplo lúdico para explicar aos cliente a forma que essa reforma irá impactar na vida das pessoas. "Imagine uma pessoa muito legal que sempre te convida para sair e paga tudo, mas quando chega em casa confisca o dinheiro da esposa ou do esposo, o salário dos filhos e começa a reduzir gastos para poder manter a vida que tem fora de casa. Essa pessoa é o governo", finalizou.
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