Cidades
Publicada em 08/10/2019 - 22h58min

Nicolas Takada*
nova gestão

Prefeitura realiza chamamento público para o Casarão do Chá

Justiça anulou a renovação da concessão para entidade que administrava o local e forçou a abertura do processo

Foto: Divulgação/PMMC

Construção é único exemplar da arquitetura japonesa tombada pelo patrimônio
O Casarão do Chá, patrimônio histórico da cultura japonesa, localizado no bairro do Cocuera, pode ter uma nova gestão em breve, pois a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que vai realizar um chamamento público para definir a organização social (OS) que ficará responsável pela gestão do local. No momento, a ação está em fase de elaboração e será aberta dentro das próximas semanas.
Segundo a prefeitura, a decisão de abrir um chamamento público se deve à última decisão do Tribunal de Justiça (TJ) a respeito do local, que anulou a lei para a renovação da concessão que foi destinada à Associação do Casarão do Chá, pela prefeitura.
A decisão da Justiça começou após um morador ter realizado uma denúncia sobre as concessões do município, em que apontava o Casarão. No começo, a Justiça havia considerado inconstitucional a lei que concedeu à Associação do Casarão do Chá o direito de uso do Casarão do Chá, mas, em seguida, o desembargador do caso voltou atrás e deixou a gestão com o Casarão. No entanto, a decisão final foi pela anulação da concessão. Diante da decisão do TJ, a prefeitura resolveu realizar a abertura de um chamamento público.
A presidente da Associação do Casarão do Chá, Higussa Nakatani, disse à reportagem que não havia sido notificada sobre a decisão da prefeitura em realizar um chamamento público, mas apontou que a entidade irá participar do chamamento. "Nós não temos conhecimento sobre o chamamento, mas, caso aconteça, a associação irá participar e esperamos que tudo o que fizemos aqui no local seja considerado, porém, se uma outra organização for vencedora, aguardamos acima de tudo, a preservação do local'', ponderou.
Higussa também explicou que a maior parte do terreno onde fica localizado o Casarão é de propriedade da associação. São cerca de 20 mil metros quadrados da entidade e apenas 6 mil metros quadrados do município. "A prefeitura tem o direito da estrutura do Casarão, mas em volta é tudo da associação. Se alguém vier aqui, vai ter de passar pelo nosso terreno, então vai ser um pouco complicado para a prefeitura estudar essa situação'', argumentou.
A prefeitura informou que defende a manutenção e a conservação do Casarão do Chá, que é o único exemplar da arquitetura japonesa no país tombado pelo patrimônio histórico, além de ser um raro exemplar da fase final da imigração japonesa no Brasil e trata-se de um bem material de grande valor histórico para o município.
*Texto supervisionado pelo editor.
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