Editorial
Publicada em 08/01/2020 - 18h54min

Um bom início

Começar o ano com um dinheiro extra no bolso é o sonho de todo cidadão, principalmente porque janeiro representa um período no qual as despesas parecem brotar do nada e há sempre uma ideia, mesmo que desordenada, de formular um planejamento anual. Esse sentimento também é partilhado pelas administrações públicas, animadas com um reforço de caixa para abrir a temporada. Assim, a divulgação da Secretaria de Estado da Fazenda, publicada ontem pela Imprensa, a respeito do primeiro repasse de verbas de 2020 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios traz um otimismo ideal para os primeiros dias do ano.
Para registrar, o G5, grupo das cinco maiores cidades do Alto Tietê, recebeu no primeiro lote de 2020 a quantia de R$ 2,6 milhões. Respectivamente, os municípios engordaram os cofres públicos com R$ 975 mil (Mogi das Cruzes), R$ 801 mil (Suzano), R$ 449 mil (Itaquaquecetuba), R$ 201 mil (Ferraz de Vasconcelos) e R$ 183 mil (Poá). O quadro é ainda mais animador porque foi noticiado apenas quatro dias depois da apresentação dos valores anuais transferidos aos municípios pelo Estado. Neste balanço, a somatória do G5 com o repasse de ICMS é de R$ 583 milhões em 2019. Convenhamos que é um bom saldo para se aplicar em benefícios para a população. Há de se ressaltar que os repasses representam somente 25% daquilo que foi arrecadado com o imposto em cada município.
A rotina da divulgação de informações financeiras das administrações públicas tem gerado uma prática bastante saudável. Embasado na filosofia da transparência, a proposta do Executivo é mostrar ao cidadão para onde vai cada centavo do dinheiro público. Como no caso das transferências da arrecadação do ICMS aos municípios, também é possível saber quanto os programas federais remetem para as cidades. O que falta, agora, é uma participação mais intensa da população, não apenas como instrumento de fiscalização das ações administrativas, mas de um envolvimento consciente nos destinos do erário. Se a notícia do dinheiro extra é boa, a de seu uso correto seria melhor ainda.
 
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