Cidades
Publicada em 14/09/2020 - 23h41min

Luiz Kurpel
Economia

Suzano recebe 4ª parcela de socorro aos municípios

R$ 7,3 milhões foram creditados na sexta-feira; no total foram R$ 29,9 milhões em repasse

Suzano recebeu a quarta e última parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O benefício faz parte do programa para o enfrentamento à Covid-19 e recomposição do orçamento. O depósito foi efetuado na sexta-feira passada pelo governo federal, no valor de
R$ R$ 7,3 milhões. O município já havia recebido outras três parcelas, no total o repasse foi de aproximadamente
R$ 29,2 milhões.
Segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, todos os valores foram utilizados conforme a lei determina. "O recurso é importante para manter o funcionamento de todos os serviços essenciais à cidade, como Saúde, Educação, Assistência Social, mantendo a prioridade às necessidades da população", declarou. Todos os municípios do Alto Tietê receberam o auxílio, os valores foram diferentes para cada cidade, considerando orçamentos e especificidades. Em ordem cronológica, as três primeiras parcelas do auxílio foram pagas em 9 de junho, 13 de julho e 12 de agosto.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que recebeu R$ 12.528.375,88 nesta última parcela e outras três parcelas de R$ 12.490.131,50 cada, também foram repassadas ao município por meio do programa nos últimos meses, totalizando R$ 49.998.770,38. A Secretaria de Finanças informou que as parcelas recebidas são divididas entre valores para gasto geral e percentual para gasto específico com Saúde e Assistência Social. "Do total recebido, cerca de R$ 43 milhões são para gastos gerais que englobam toda a estrutura da Prefeitura e cerca de R$ 6 milhões a serem utilizados exclusivamente nas áreas de Saúde e Assistência Social", comunicou a Pasta.
O socorro a Estados e municípios foi marcado por alterações. Primeiro, a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei Complementar 39/2020 e foi criticada pelo governo federal por não determinar um valor fixo para os repasses. No Senado, foi estabelecido o valor de
R$ 60 bilhões.
Durante as negociações, o governo destacou que algumas categorias de servidores poderiam ter reajustes. Com essa sinalização positiva, senadores aprovaram liberando algumas áreas para continuar podendo conceder reajustes aos funcionários.
Novamente na Câmara, o projeto ficou ainda mais flexível e voltou a receber críticas da equipe econômica do governo, que indicou vetos a serem feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Seguindo orientações do Ministério da Economia, Bolsonaro vetou reajustes a funcionários públicos até o fim de 2021.
*Texto supervisionado pelo editor.
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