Cidades
Publicada em 15/09/2020 - 21h32min

Estadão Conteúdo
Orçamento

Câmara aprova LDO e aguarda envio da LOA ainda neste mês

A estimativa de receita para 2021 é de R$ 1,8 bilhão, o que representa uma redução de 2,34% sobre total de 2019

Foto: Divulgação/CMMC

Pedro Komura ressaltou importância da aprovação para a cidade e seus projetos
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2021 foi aprovada ontem na Câmara Municipal em duas sessões, sem modificações em plenário. Agora, o Legislativo mogiano aguarda a finalização e o encaminhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ser discutida e votada. A Prefeitura garante que a proposta com o Orçamento definido para o próximo ano será encaminhado até o final deste mês para a Casa de Leis.
A primeira discussão e votação da LDO ocorreu durante a sessão ordinária de ontem, e a segunda logo após em sessão extraordinária. A estimativa de receita para o exercício de 2021, aprovada ontem em plenário, é de R$ 1.825.677.622,03 para a realização de atividades e desenvolvimento de projetos no âmbito do município, que será distribuído entre as secretarias.
O valor do Orçamento projetado é 2,34% menor do que o praticado neste ano, já que em 2020 foram aprovados R$ 1.869.515.000. Este total para 2021 pode sofrer alteração durante a elaboração da LOA, frente à atual conjuntura econômica. 
Divulgada pela Prefeitura de Mogi no mês passado, a previsão de retração do Orçamento é causada pela perda de arrecadação em 2020, devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, que devem afetar o repasse de impostos estaduais e federais, além de outros fatores econômicos ligados à pandemia.
Vereadores reforçaram a importância do projeto e explicaram que, neste primeiro momento de aprovação da LDO, apenas diretrizes de aplicação de verba são consideradas. O destino final dos recursos públicos ocorre quando a LOA é aprovada. 
O vereador Pedro Komura (PSDB), membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa, usou a tribuna para ressaltar a importância da aprovação do projeto. "A LDO vai nortear a proposta orçamentária para o exercício de 2021, já com o Projeto Mogi Eco Tietê incluso, que vai movimentar muito a nossa cidade. É um projeto de fundamental importância para o nosso município", ressaltou.
Secretarias
As pastas que receberão o maior volume de verbas, de acordo com a LDO, são Educação com um valor estimado em R$ 453,6 milhões, e Saúde, que deve receber R$ 349,6 milhões. Por lei, a Secretaria Municipal de Educação deve receber, pelo menos 25% do total orçamentário e a Secretaria de Saúde deve ter disponibilizado, ao menos, 15% do total.
Nos últimos anos em Mogi, porém, estes valores vêm sendo sempre superiores ao mínimo legal.
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