Cidades
Publicada em 08/01/2021 - 23h27min

Luiz Kurpel*
Infrações

Fiscalização eletrônica será retomada com 15 radares

Alguns aparelhos já estão em fase de testes, mas falta a aferição do Inmetro para validar os equipamentos

A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou a primeira etapa que marca a volta dos radares eletrônicos em Mogi das Cruzes. Serão 15 equipamentos, sendo seis barreiras eletrônicas, sete radares fixos, um equipamento de fiscalização de avanço de semáforo e um equipamento de fiscalização de restrições de caminhão neste primeiro momento. 
Alguns aparelhos já estão operando em fase de testes, mas não começaram ainda a autuar os motoristas.  Uma análise técnica dos locais para a instalação da fiscalização eletrônica ainda está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Transportes. 
A substituição dos equipamentos de fiscalização eletrônica está ocorrendo devido ao fim do contrato com a antiga prestadora de serviços e o consequente novo contrato com o consórcio vencedor do processo licitatório. Os antigos aparelhos deixaram de funcionar no início de agosto e o processo de instalação dos novos equipamentos de fiscalização eletrônica foi iniciado no ano passado.
Alguns equipamentos estão em período de testes e a Prefeitura destacou que mesmo funcionando em alguns períodos, estes equipamentos não estão emitindo autuações. Os aparelhos de fiscalização eletrônica somente podem emitir autuações após serem aprovados em aferição por órgão técnico, de acordo com a prefeitura.
Até dezembro do ano passado Mogi não havia registrado nenhuma multa no trânsito devido a validade da resolução 782/2020, promulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspendia as notificações a motoristas sobre as autuações de infrações de trânsito cometidas a partir de 20 de março de 2020, em função da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Com a revogação da Resolução nº 782 pelo Contran, o processamento das notificações de autuações e respectivos recursos foi retomado e, de 1° de dezembro para cá, os prazos normais previstos na legislação de trânsito para defesa da autuação e recursos de multa, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações voltaram a vigorar.
*Texto supervisionado pelo editor.
 
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