Iniciativa

Ministério Público detalha a nova Justiça Terapêutica

27/09/2015 às 06:10
Atualizada em 27/09/2015 às 06:10.
Erick Paiatto

Barbosa: "Se deu certo aqui, a intenção é propagar para outras regiões" - FOTO: Erick Paiatto

Há pouco mais de um mês, Mogi das Cruzes conta com o serviço de Justiça Terapêutica. A iniciativa, proposta pelo Ministério Público local, faz parte do projeto de segurança pública que consiste na adoção de providências para encaminhamento de usuários e dependentes de álcool e drogas envolvidos em processos judiciais para orientação, apoio e tratamento.
De acordo com o promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, Renato Kim Barbosa, a medida pode ser adotada inclusive "como uma das condições ou requisitos para obtenção de benefícios da Lei Penal em processos ou termos circunstanciados, ou ainda, como cláusula de acordo judicial".
Segundo Barbosa, os interessados em receber o atendimento somente poderão participar da Justiça Terapêutica quando indagados a respeito. "A pessoa terá a possibilidade de concordar com a proposta formulada pelo promotor de Justiça e ser encaminhada para a Secretaria de Saúde Municipal e/ou para as entidades de orientação e apoio, dentro do rol das que existem na comarca, para determinado número de atendimentos ou sessões de frequência", detalhou.
O suporte prestado aos dependentes químicos envolvidos em delitos conta com auxílio psicossocial e acompanhamento por meio de palestras e reuniões. Em Mogi, a implantação do serviço faz parte da força tarefa de Segurança Pública, projeto que envolve a Prefeitura, Polícias Civil e Militar, bem como o Corpo de Bombeiros e a Câmara Municipal. Além disso, conta com o apoio de algumas entidades, tais como Alcoólicos Anônimos; Amor Exigente; Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo; Grupos Familiares Al-Anon do Brasil; Grupos Familiares Nar-Arnon do Brasil e Narcóticos Anônimos. (S.L)
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