anulação

Maranhão cancela processo na Câmara

Presidente interino da Câmara dos Deputados pediu a devolução dos autos do processo que está no Senado e anulou votação contra Dilma

10/05/2016 às 06:10
Atualizada em 10/05/2016 às 06:10.
Geraldo Magela/Agência Senado

Para colega do parlamentar, ele reconheceu o erro e pediu desculpas - FOTO: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou ontem as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). 
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de ontem.
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. "Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à Imprensa. Ele considerou ainda que o resultado da votação na Câmara dos Deputados deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
Considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão.
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