Decisão

Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

11/05/2016 às 06:10
Atualizada em 11/05/2016 às 06:10.
Geraldo Magela/Agência Senado

Político é acusado de quebra de decoro parlamentar por obstrução à Justiça - FOTO: Geraldo Magela/Agência Senado

O plenário do Senado decidiu ontem, por 74 votos favoráveis e uma abstenção, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação aberta foi feita por meio de painel eletrônico.
Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado após um longo processo iniciado logo depois do senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
Para que o parlamentar perdesse o mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos. Delcídio não compareceu à sessão que julgou a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por obstrução à Justiça. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão por cinco minutos, para designar um defensor dativo. O servidor do Senado, Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal, foi definido como defensor de Delcídio.
Antes da nomeação do defensor, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a perda de mandato de Delcídio. Integrante do partido que representou contra Delcídio no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o momento é de constrangimento para o Senado. "Este não é o primeiro caso que membros desta Casa são presos. Mas se trata da última instância de preservar a própria imagem da democracia representativa". (A.B.)
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