BALANÇO

Repasse do ICMS para Mogi sobe 9% e chega a R$ 218 mi em 2019

Valores repassados de ICMS para Mogi das Cruzes em 2019 representam aumento de 9% em relação a 2018

Nicolas Takada*
05/01/2020 às 01:15
Atualizada em 05/01/2020 às 01:15.
Ney Sarmento / PMMC

Processo irá resultar no aumento do IPTU a partir de 2018 - FOTO: Ney Sarmento / PMMC

Com o último repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de dezembro, do Estado para as cidades, Mogi das Cruzes fechou o ano de 2019 com R$ 218.412.101,71 a mais destinados para os cofres municipais. O montante é 9% maior do que o repasse total do ano anterior, 2018, que foi de R$ 200.040.020,95.
Os dados foram apurados pela reportagem por meio de informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento.
Os depósitos são referentes aos montantes arrecadados semanalmente e correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que é definido para cada uma das cidades.
Em relação às cinco cidades da região, Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Itaquaquecetuba, em totalidade, o governo chegou a repassar em 2019 R$ 583.371.783,66.
Isso mostra um aumento mínimo de repasse do tributo em comparação com o valor que foi enviado durante o mesmo período do ano anterior, de R$ 540.955.355,44, ou seja, um aumento de 8%. 
Os municípios de Suzano, Mogi e Itaquá foram os que receberam os maiores repasses. Por exemplo, Suzano teve um aumento parecido com o de Mogi. Recebeu um total de R$ 179.171.472,13 em 2019 e R$ 166.482.978,41 em 2018, apresentando um aumento de 8%.
Já Itaquá recebeu um montante de R$ 99.653.384,31 em 2019, enquanto no ano anterior o governo chegou a repassar R$ 93.304.547,46, tendo um aumento de apenas 6% para os cofres do município.
O mesmo aconteceu em Ferraz, já que no ano passado foram repassados R$ 44.788.099,85 e em 2018, R$ 42.127.405,17, apresentando um aumento de apenas 5%. Para Poá, o repasse de 2019 foi de R$ 41.346.725,66, 5% maior do valor repassado em 2018, de R$ 39.000.373,45.
A pasta apontou que os aumentos apresentados nos municípios se dão pelo aquecimento na economia paulista e também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.
*Texto supervisionado pelo editor
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