CESSÃO ONEROSA

G5 recebe quase R$ 17 milhões de repasses do governo federal

Valor repassado aos municípios foi liberado pela União por conta da venda de campos de petróleo à Petrobras

Nicolas Takada*
04/01/2020 às 03:08
Atualizada em 04/01/2020 às 03:08.
Wanderley Costa/Secop Suzano

Suzano foi uma das cidades da região que receberam repasse mais alto - FOTO: Wanderley Costa/Secop Suzano

Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos receberam, nos últimos dias, um repasse de R$ 3,6 milhões cada do governo federal, referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Se somado esse valor ao que foi liberado também para Poá (R$ 2,4 milhões), chega-se ao total R$ 16,8 milhões. Em todo o Alto Tietê, a somatória ficou em R$ 23,5 milhões repassados para os municípios.
O dinheiro é proveniente de uma arrecadação que o governo teve através do leilão de exploração e produção do volume excedente, que garantiu o total de R$ 69,9 bilhões. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.
Desse valor, R$ 34,4 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,6 bilhões ficaram com a União. Outros R$ 6,4 bilhões foram para os estados e os R$ 5,3 bilhões restantes foram transferidos para os municípios.
Precisamente Mogi, Suzano, Itaquá e Ferraz receberam um total de R$ 3.600.678,90 cada um, sendo os maiores valores repassados da região. Depois, ficou Poá, com R$ 2.470.506,70, e Arujá, com R$ 2.034.534.93.
Outros quatro municípios receberam uma parcela abaixo de R$ 2 milhões, sendo Santa Isabel, com R$ 1.598.563,16; uma parcela de R$ 1.162.591,39 para Biritiba Mirim; Guararema, com R$ 1.017.267,47; e Salesópolis, que recebeu a menor fatia do valor repassado pelo governo, R$ 871.943,54.
A diferença dos valores repassados para cada município se tem pela distribuição de acordo com a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se baseia no número de habitantes de cada cidade. Há números de habitantes fixos para a distribuição do dinheiro e podem ser feitos repasses de valores iguais.
O Estado de São Paulo recebeu uma parcela de R$ 308,1 milhões. Já o Rio de Janeiro e Minas Gerais ficaram com as maiores parcelas, R$ 1,1 bilhão e R$ 413 milhões, respectivamente.
As prefeituras e os governos estaduais terão que utilizar os valores em despesas e para a realização de investimentos. As quantias não poderão ser destinadas a outras finalidades, como, por exemplo, aumento de remuneração de servidores.
*Texto supervisionado pelo editor
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