Até 30% do ICMS

Nota Fiscal Paulista repassa R$ 674 mil para os suzanenses

Valores dizem respeito aos depósitos feitos ao longo de 2019; em toda a região, valores superam R$ 3 milhões

Nicolas Takada*
11/01/2020 às 21:07
Atualizada em 11/01/2020 às 21:07.
Arquivo

Este mês, os prêmios da Nota Fiscal Paulista estão bem maiores - FOTO: Arquivo

O Estado disponibilizou no ano passado cerca de R$ 674 mil em créditos aos participantes da Nota Fiscal Paulista de Suzano. O repasse é fruto das compras e doações de documentos fiscais realizadas durante o mês de janeiro até dezembro de 2019 e são distribuídos para pessoas físicas, jurídicas, instituições filantrópicas e condomínios dos municípios.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, que distribui até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam a nota. Nas cinco cidades mais populosas da região, foram devolvidos
R$ 3 milhões para pessoas físicas.
Somente para a população de Suzano, o Estado repassou em 2019, um total de
R$ 674.037,04, um dos maiores da região. Já para pessoas jurídicas e condomínios, foram distribuídos R$ 6 mil e R$ 120 mil, respectivamente.
Em Mogi foram distribuídos ao longo do ano passado
R$ 1,17 milhão para pessoas físicas e R$ 194 mil para condomínios do município. No mesmo período, pessoas jurídicas receberam um total de R$ 10 mil.
Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá tiveram números menores de repasses, em comparação a Mogi e Suzano. Sendo devolvido para os moradores poaenses um total de R$ 685 mil,
R$ 453 mil para pessoas físicas de Ferraz e R$ 685 mil para a população de Itaquá.
A pasta também explicou que o programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados em todo o Estado, somando mais de 72 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,4 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios distribuídos.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) ou resgatados em dinheiro.
(*Texto supervisionado pelo editor.)
 
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