POSICIONAMENTO

Juristas evangélicos poderão ter voz em assuntos da ONU

Pedido de status consultivo à ONU foi feito pela Anajure algum tempo atrás e conta com simpatia do governo

14/01/2020 às 06:10
Atualizada em 14/01/2020 às 06:10.
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Onu poderá abrir espaço para Associação de Juristas Evangélicos - FOTO: Reprodução

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) solicitou um status consultivo na Organização das Nações Unidas (ONU), o que permitiria discursar em reuniões oficiais, submeter informes em diferentes organismos e organizar debates.
Segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, a solicitação tem sido vista com bons olhos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo apoia as mudanças defendidas atualmente pelo Itamaraty na agenda internacional em temas como direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.
No próximo dia 20, representantes da Anajure estarão no comitê da ONU sobre organizações não-governamentais (ONGs). O governo brasileiro é um dos 19 participantes do órgão que avalia a candidatura das ONGs.
Um dos principais promotores que têm denunciado diversas violações de direitos humanos até mesmo em escala internacional é o jurista Uziel Santana, presidente da Anajure. Ele explicou que tem realizado um trabalho com refugiados em países do Oriente Médio e trabalhado em coordenação com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, no Brasil.
Segundo a associação, apesar de ter conseguido agora o apoio do governo Bolsonaro para obter este espaço, sua atuação não pretende ser associada a partidos. "Nossa ação é independente de qualquer governo", disse o grupo. Como prova, a entidade destaca como emitiu comunicado contrário a uma proposta do próprio governo e a pareceres da Advocacia Geral da União (AGU).
Em junho de 2019, a Anajure emitiu nota oficial, apoiando as instruções do Itamaraty para que o país passasse a evitar usar o termo "gênero" nos debates na ONU. Em vez de abordar o tema pelo viés de "igualdade de gênero", o Itamaraty solicitou que se falasse em "igualdade entre homens e mulheres", esclarecendo que, para o governo, sexualidade se divide entre feminino e masculino.
Veja parte do posicionamento oficial: "A Anajure manifesta apoio à posição governamental acerca da não utilização do termo 'gênero' nos moldes propostos pela teoria de gênero; defende a possibilidade de se tratar tais temas no âmbito da política externa".
E também: "(A Anajure) rejeita a perspectiva proposta pela teoria de gênero a respeito do sexo ser mera construção social, reafirmando a existência de elementos biológicos que não podem ser ignorados; repudia distorções midiáticas ao noticiar acontecimentos relacionados a temas delicados, como a sexualidade".
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