Previdência social

Ação para reduzir filas pode aumentar problemas, diz OAB

Instituição teme que a prioridade para agilizar a análise dos processos leve ao crescimento de erros nos cálculos

Nicolas Takada*
15/01/2020 às 00:40
Atualizada em 15/01/2020 às 00:40.
Divulgação

O advogado e presidente da comissão, Alexandre Cavalcante de Góis - FOTO: Divulgação

A proposta para reduzir as filas de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao custo de R$ 14,5 milhões por mês, do governo federal, poderá gerar mais problemas para os que estão tentando garantir seus benefícios, segundo avaliação da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados (OAB de Mogi das Cruzes.
O advogado e presidente da comissão, Alexandre Cavalcante de Góis, explicou em entrevista ao Grupo Mogi News que as filas de espera são dividas por todo o país, logo, a análise dos pedidos está espalhada, o que poderia facilitar no despacho dos pedidos que são avaliados.
No entanto, a ideia do governo de "agilizar as filas do país" poderá trazer diversos problemas para o solicitante do benefício, gerando uma nova fila. "Esta força-tarefa do governo pode não ser tão boa, pois realmente vai agilizar a fila, mas as análises poderão apresentar problemas. O foco será a agilidade e não o detalhe", explicou Góis.
O governo anunciou ontem que vai contratar 7 mil militares da reserva, em caráter temporário, para integrar uma força-tarefa cujo objetivo é reduzir a fila de espera. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores dessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.
Na unidade de Mogi das Cruzes, diversos pedidos do benefício são encaminhados mensalmente para a agência de Guarulhos, que também recebe as solicitações dos postos do Alto Tietê. Em seguida, as solicitações são passadas para outras unidades do país, de acordo com a situação de cada uma.
O presidente da comissão explicou que nos escritórios de advocacia muitos clientes esperam cerca de seis meses para receber uma posição do INSS sobre os benefícios, pois muitas vezes os pedidos são negados e acabam tendo outras diretrizes. "Eu já vi o caso de uma pessoa ter de esperar dois anos para conseguir o benefício. Muitas vezes, as decisões vão para o julgamento do recurso do trabalhador que, em caso negativo, só aumenta o prazo e acaba prejudicando o solicitante", disse.
Segundo o INSS, atualmente 1,3 milhão de pedidos por benefício estão aguardando análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem aumentando desde agosto do ano passado.
*Texto supervisionado pelo editor.
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