Responsabilidade Social

Comitê Gestor discute ações às crianças e aos adolescentes

Uma das propostas foi a realização de campanha para incentivar doações em troca de abatimento no Imposto de Renda

23/01/2020 às 00:23
Atualizada em 23/01/2020 às 00:23.
Ney Sarmento/PMMC

Grupo trabalha em prol de políticas públicas voltadas ao atendimento à primeira infância - FOTO: Ney Sarmento/PMMC

O Comitê Gestor dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Criança Feliz promoveu nesta semana sua primeira reunião ordinária do ano. O grupo trabalha ações em favor da criança e do adolescente, como o aperfeiçoamento da rede de proteção; desenvolvimento das políticas públicas de forma planejada; realização de processos; apuração de orçamento específico; qualificação das políticas de atendimento à primeira infância; além do fortalecimento das relações entre Executivo, Judiciário e organizações sociais articulados com a rede de proteção integral.
O trabalho do Comitê segue as diretrizes do Programa Prefeito Amigo da Criança, instituído pela Fundação Abrinq e ao qual o município realizou adesão em 2017, bem como do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania. O Programa Criança Feliz - Primeira Infância do SUAS tem por objetivo o desenvolvimento infantil, por meio da estimulação das crianças em seus primeiros anos de vida, fortalecendo os vínculos afetivos e o papel da família nos cuidados, proteção e educação de crianças.
No primeiro encontro deste ano, o grupo discutiu vários assuntos, entre eles uma nova campanha para incentivar os contribuintes de Mogi das Cruzes a fazerem doações ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) com valor abatido ou restituído no Imposto de Renda. "Os recursos são direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que, no ano passado, captou em torno de R$ 80 mil", informou Álex George Gonçalves Afonso, responsável pelo Comitê
O FMDCA é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que, por meio de um plano de aplicação, destina os recursos para o desenvolvimento de ações que beneficiam o segmento criança/adolescente.
Outro tema abordado na reunião ordinária foram os trâmites necessários para a certificação do município no Programa Prefeito Amigo da Criança, uma iniciativa da Fundação Abrinq que deverá ser finalizada entre junho e julho deste ano. Depois de respondido e revisado um último questionário, foram geradas cerca de 100 ações vinculadas a várias metas de atendimento de crianças e adolescentes que devem formar um projeto de lei para encaminhamento à Câmara de Mogi das Cruzes.
Outro trabalho de responsabilidade do Comitê será uma apuração refinada, por meio de um sistema informatizado, de quanto do Orçamento Municipal 2020 será direcionado efetivamente para crianças e adolescentes.
Formação
O Comitê é composto por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Transportes, Gestão, Agricultura, Governo, Cultura, Finanças, Desenvolvimento Econômico e Social, Esportes e Lazer, Segurança, Verde e Meio Ambiente, Coordenadorias de Habitação e de Comunicação, assim como do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social (Comas).
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