MEC retira termo 'orientação sexual'

Ministério evitou polêmicas com a Base Curricular
Ministério evitou polêmicas com a Base Curricular - FOTO: Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue anteontem ao Conselho Nacional de Educação (CNE), trechos que diziam que os estudantes teriam de respeitar a orientação sexual dos demais. O MEC suprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas na última terça-feira continha esses termos. Segundo a pasta, a última versão passou por "ajustes finais de editoração/redação".

A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue anteontem refere-se ao ensino infantil e ao fundamental.

Em nota, o MEC diz que o documento "preserva e garante como pressupostos o respeito, a abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".

Segundo a pasta, a versão final passou por ajustes que identificaram redundâncias. De acordo com o MEC, o texto encaminhado aos conselheiros na quarta-feira já incluía esses ajustes. "O documento apresentado à Imprensa [na terça-feira], de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão." "Em momento algum", acrescenta o MEC, "as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular". 

Reações

A mudança no documento provocou reações de setores da sociedade. O secretário de Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, considerou "estranhas" as alterações. "Acho um desrespeito com todo o debate que foi feito", reclamou.

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