Aeroportos têm carcaças leiloadas

Boeings leiloados em 2013 continuam em Brasília
Boeings leiloados em 2013 continuam em Brasília - FOTO: Wellton Máximo/Agência Brasil
Uma cena comum chama a atenção de quem decola ou aterrissa nos principais aeroportos do País. Carcaças de aviões de companhias falidas dividem o cenário com o vaivém de aeronaves e deterioram-se com o tempo. A maioria desses aviões ainda não foi leiloada, mas alguns foram arrematados há anos e esperam ser retirados pelos novos proprietários, que alegam alto custo de transporte e mudanças nos planos de negócios como principais motivos para o atraso na remoção.

Levantamento da Agência Brasil indica que em pelo menos três aeroportos -
Juscelino Kubitschek (em Brasília), Galeão (no Rio de Janeiro) e Cumbica (em Guarulhos/SP) - existem aviões leiloados e não removidos dos terminais aéreos. São duas aeronaves em Brasília, quatro no Galeão e duas em Cumbica que poderiam ter sido retiradas.

No Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, dois Boeings 767 da Transbrasil leiloados em setembro de 2013 aguardam para serem retirados. O consórcio responsável pela administração do Aeroporto de Cumbica não detalhou o modelo nem a companhia das aeronaves. Apenas informou que uma foi arrematada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outra, por particular.

O consórcio que administra o Aeroporto Internacional Galeão - Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, informou que existe um avião da Vasp e mais seis aeronaves antigas no local. O consórcio não deu informação sobre a companhia que detinha as demais aeronaves, mas esclareceu que nenhuma delas é da Transbrasil. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), três aviões parados no Galeão ainda não foram leiloados. Os quatro restantes estão em processo de remoção.

Atrasos

De 2011 a 2015, o CNJ promoveu o programa Espaço Livre, que agilizou o leilão de 50 das 62 carcaças de aviões que jaziam em 11 aeroportos do País. Realizado em parceria com o Ministério da Defesa, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Infraero, o mutirão conseguiu leiloar 80% das aeronaves abandonadas. Nem todas, no entanto, foram retiradas.

Síndico da massa falida da Transbrasil, o advogado Gustavo Henrique Sauer diz que o conjunto do que restou da empresa recebeu o dinheiro de todos os leilões de aviões da companhia realizados até agora. Em relação às duas carcaças no aeroporto de Brasília, ele esclarece que os antigos aviões dizem respeito à massa falida da Interbrasil, empresa do mesmo grupo da Transbrasil. Ele, no entanto, explica que, após o pagamento dos leilões, cabe exclusivamente ao aeroporto e ao novo proprietário definirem a retirada.

Para Sauer, a falta de planejamento prolonga o abandono das carcaças de aviões e gera uma nova guerra jurídica. "Em alguns casos, quem arremata a aeronave não entende que ela foi leiloada como sucata e que não pode utilizá-la para outros fins. O proprietário então retira algumas peças e deixa a casca. Se não houver acordo, o aeroporto pode entrar na Justiça para exigir a remoção", explica.

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