Fórum de Brás Cubas será entregue hoje

Novo prédio está quase pronto para receber advogados e iniciar os trabalhos
Novo prédio está quase pronto para receber advogados e iniciar os trabalhos - FOTO: Erick Paiatto
Após mais de quatro anos de espera e apreensão, o prédio do Fórum de Brás Cubas, na Vila São Francisco, será entregue hoje. O início do funcionamento, no entanto, deve ocorrer apenas em 90 dias. A cerimônia, marcada para às 10 horas, contará com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na ocasião o governo do Estado entregará o empreendimento ao Poder Judiciário. Desta forma, caberá ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ocupar e mobiliar o imóvel. "É o TJ que define quando o fórum entrará em funcionamento", detalhou a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

De acordo com o juiz Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, diretor do Fórum, o inicio do atendimento na unidade dependerá da conclusão de algumas licitações. "Assim que receber o prédio do Executivo, o Judiciário já irá iniciar as tratativas para a ocupação. Porém, isso não depende apenas do TJ. Envolve licitações, pessoal terceirizado. A nossa expectativa é que isso ocorra entre 60 e 90 dias", comentou.

O novo prédio abrigará as três Varas Criminais, que hoje estão instaladas no prédio do da rua Cândido Xavier de Almeida e Silva, no Centro Cívico. "Teremos um espaço mais adequado para trabalhar e isso também deve melhorar inclusive a prestação de serviços", comentou.

Histórico

Conforme já noticiado pelo Grupo Mogi News de Comunicação, a construção da estrutura foi iniciada em janeiro de 2013, com previsão de 12 meses de duração. Porém, a obra foi paralisada em maio de 2014. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania rompeu o contrato com a Enconsul, em decorrência de descumprimento de cláusulas contratuais, além de atrasos.

Nove meses depois, em fevereiro de 2015, a Fasul Pavimentação e Construção, vencedora do novo processo licitatório, retomou os serviços, ao custo de R$ 7 milhões.

Inicialmente, o prazo para que as obras fossem concluídas era fevereiro de 2016. No entanto após atrasos de repasse, uma nova paralisação chegou a ser cogitada, o que não chegou a ocorrer. Ainda assim, a entrega do imóvel precisou ser prorrogada. De lá para cá, diversas datas foram anunciadas, mas nenhuma se concretizou.

O prédio foi entregue pela construtora no fim de fevereiro deste ano. No entanto, após vistoria ao local, alguns ajustes foram solicitados pelo TJ-SP.

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