MP notifica vereadores contra troca de favores

Parlamentares entrevistados aprovaram notificação do Ministério Público que repudia o atendimento individual
Parlamentares entrevistados aprovaram notificação do Ministério Público que repudia o atendimento individual - FOTO: Juliana Oliveira
O Ministério Público (MP) notificou os vereadores contra o chamado "clientelismo", que nada mais é que o atendimento individual de demandas que são gerais, como vagas em creches e hospitais em troca de votos ou apoio político. O órgão entregou um documento em que informa sobre a campanha "Político que faz favor, nega direitos" que está sendo realizada pelo MP em todo o Estado de São Paulo.

Durante a sessão, o tema ganhou destaque ao ser lembrado pelo vereador Caio Cunha (PV), que apresentou uma indicação para que um levantamento com o nome das pessoas que estão na lista espera por vagas em creches seja divulgado pela Prefeitura de Mogi. "Sempre houve o boato de que o vereador dá um jeito de conseguir uma vaga em creches, mas isso não existe. O parlamentar não tem o poder para fazer isso. A recomendação do Ministério Público diz o óbvio", destacou.

O texto do MP alerta que o "vereador clientelista" pode ser responsabilizado por improbidade administrativa. A campanha esclarece que arranjar vagas em creches, hospitais e escolas ou conseguir transporte público para pacientes e estudantes não é função dos vereadores. O documento foi recebido por todos os parlamentares no início da semana.

O vereador Mauro Araújo (PMDB) defendeu a transparência no serviço público. "Acho a campanha do MP muito boa, precisamos modernizar a política. Tudo que foi dito procuro praticar em meu mandato. Em relação a lista de vagas em creches, acho uma ideia interessante, só precisamos entender que essa situação é muito dinâmica. Acho que fazer algo mais geral, como o nome de todas as crianças matriculadas e os motivos de conseguirem a vaga, talvez resolva a questão da transparência", disse o vereador, lembrando que em média 100 vagas são concedidas por mês por meio da Justiça na cidade.

O vereador José Antonio Cuco Pereira (PSDB) sugeriu que a lista com as vagas seja divulgada individualmente pelas creches para que os pais possam acompanhar. O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB) apoiou a determinação do MP. "Eles mostraram que a política deve ser realizada de maneira global. Precisamos que a prefeitura nos oriente como proceder no caso de pedidos da população, como para onde vamos encaminhar as pessoas que buscam vagas em creches", acrescentou.