Projeto que prevê cotas para concurso é retirado

Por causa da demora, Legislativo deixa de debater temas importantes, como as reclamações contra a Radial
Por causa da demora, Legislativo deixa de debater temas importantes, como as reclamações contra a Radial - FOTO: Juliana Oliveira
O projeto de lei que prevê cota para negros em concursos públicos foi retirado da pauta da Câmara de Poá e pode retornar em maio. Isso aconteceu após um vereador se posicionar contra a propositura e apresentar uma emenda que estende o benefício para quem estudou na rede pública. A proposta passaria pela última votação no Legislativo, nesta quarta-feira, e seguiria para a sanção ou veto do prefeito Gian Lopes (PR).

Segundo o autor da proposta, o vereador Azuir Marcolino Cavalcanti (PTB), o projeto de lei não pôde ser votado porque o parlamentar Fernando Rodriguez Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, se posicionou contrário a propositura. "O vereador entrou com uma emenda e o projeto foi retirado da pauta para ser analisado e votado outro dia. Ele pede que a cota seja estendida para quem estudou na rede pública de ensino", contou Azuir, lembrando que ainda não tem data definida para nova votação. O petebista disse que, dia 8 de maio, uma reunião deve ser feita para discutir a emenda do republicano e só depois uma nova data deve ser estabelecida.

Apesar disso, o autor do projeto está confiante e acredita que a proposta será aprovada, futuramente. "Eu sou representante dos trabalhadores e acompanho o ingresso dos negros no mercado de trabalho. E é muito difícil vê-los trabalhando em departamentos administrativos, por exemplo", destacou o parlamentar. "Essa proposta é uma forma de incentivar a igualdade. Espero que daqui alguns anos, o sistema de cotas não seja mais necessário", concluiu.

A reportagem do Dat também tentou contato com o vereador Junior da Locadora, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

O projeto

O projeto prevê que sejam reservadas para os negros 20% das vagas oferecidas em concursos para cargos efetivos e de empregos públicos, sempre que o número de oportunidade for igual ou superior a três e deve se aplicar a todos os concursos públicos, cujos editais forem publicados após a promulgação da lei.

Os editais ainda deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido. Para concorrer às vagas de cotas, os candidatos negros deverão, no ato da inscrição, se autodeclarar pretos ou pardos. Em caso de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo de seleção e ficará sujeito à anulação de sua admissão ao emprego público.

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