Reintegração de posse sem mandado vira caso de polícia

Terreno fica na avenida Paulo Portela, no centro, e família ocupa imóvel irregular desde maio do ano passado
Terreno fica na avenida Paulo Portela, no centro, e família ocupa imóvel irregular desde maio do ano passado - FOTO: Daniel Carvalho
Uma ação de despejo virou caso de polícia na tarde de anteontem em Suzano. Trata-se de uma reintegração de posse em uma área que a prefeitura afirma ser pública e, mesmo sem mandado, tentou retirar uma família do imóvel na avenida Paulo Portela, no Jardim Paulista, segundo o advogado Odair Alves. O caso foi levado à Delegacia Central, onde um boletim de ocorrência foi registrado. O representante dos moradores também protocolou, ontem, uma petição na 2ª Vara Cível de Suzano, em que ele afirma que houve abuso de poder por parte dos funcionários que usaram uma retroescavadeira e até ameaças com armas de choque durante a ação.

No documento, o advogado afirma que, por volta das 16 horas, procuradores do município chegaram ao local acompanhados de Guardas Civis Municipal (GCM), fiscais de obras e testemunhas informando serem funcionário da prefeitura e, sem mandado de reintegração de posse ou autorização judicial, ordenou que a família saísse da casa.

O advogado afirma que houve abuso de poder, pois foram utilizados um caminhão e uma retroescavadeira na tentativa de derrubar a casa, que pertence a uma mulher há mais de 30 anos.

Na petição, Alves ainda afirma que os servidores impediram os moradores de buscarem auxílio no escritório de advocacia a menos de 200 metros do imóvel, sob ameaças com armas de choque. "A ameaça e o abuso de poder foram de tamanha gravidade que o requerido, 'obrigou' o atual morador, a levantar de seu leito para abandonar o imóvel, que naquele momento a prefeitura estava tomando posse. E que esperava que colaborasse com a GCM, e com os policiais militares que ali estavam presentes para que não causasse nenhum constrangimento maior. O senhor portador de doenças cardíaca, sentindo-se acuado, atendeu a ordem do requerido", diz o documento.

A Polícia Militar chegou a ser acionada e, mesmo com a presença deles, os servidores ameaçavam derrubar o imóvel.

O Dat entrou em contato com a prefeitura de Suzano, que não se manifestou.

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