Ciclos

O que é uma Constituição? Sem dúvidas, a lei fundamental de uma nação, essencial e imprescindível ao Estado moderno, contendo as normas maiores que regulam a vida pública e privada, como a forma de governo, organização do Estado e de seus poderes públicos, suas respectivas atribuições, direitos e deveres dos cidadãos, dentre outros.

O Brasil viu sua primeira Constituição após sua independência, no império: a de 1824, tendo ainda o advento de outras seis republicanas (1891, 1934,1937, 1946, 1967 e 1988). Verificando fatos e aspectos geradores dessas, vemos a alternância de ciclos entre Constituições outorgadas e promulgadas, ou seja, ora decorrentes de uma assembleia constituinte eleita, ora da imposição do Poder Executivo nacional.

Em 1891, com a República tivemos uma Constituição promulgada, adaptada do modelo estadunidense e fruto de uma assembleia constituinte, instituindo o presidencialismo e alguns direitos; em 1934, sob influência socializante mundial, tivemos uma Constituição com avanços consideráveis, promulgando direitos diversos, mas que duraram pouco, pois em 1937, com a ditadura Vargas, advinha outra Constituição outorgada (imposta); em 1946, pós 2ª Guerra Mundial, resgatamos direitos democráticos com nova Constituição promulgada, mas que veem alterações com a de 1967 e sua emenda nº 1 em 1969 sob intervenção militar. Finalmente chegamos à Constituição vigente, a partir de 1988, fruto de uma constituinte, intitulada "Constituição Cidadã" e democrática. Tivemos assim sete cartas magnas.

Vivemos agora um período estranho mundo afora, sob extremismos e suas influências na política de cada país, o que serve de alerta, em especial quando se vivencia uma crise política. Há quem cogite a necessidade de termos uma nova Constituição. A meu ver só precisamos cumprir aquela que temos. Os Estados Unidos, a exemplo, têm a mesma Constituição desde 1787, única, apenas com emendas de revisão. Não é hora de inovar, especialmente para que nossa história constitucional não se mostre cíclica - outra vez.

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