Massacre

O empregado é a parte mais frágil da relação de emprego. O empregador é quem detém o capital e controla a atividade, podendo, a qualquer tempo, demitir seus empregados que dependem do salário para sobreviver e manter suas famílias.

É por isso que existe a legislação trabalhista, para proteger a parte mais fraca, trazendo equilíbrio à relação de emprego. É assim com o Código de Defesa do Consumidor, uma legislação moderna que protege a parte mais fraca, o consumidor, contra os abusos dos fornecedores.

Todos gostam da lei do consumidor, menos quem a viola. Com as leis trabalhistas não é diferente; elas foram elaboradas não para beneficiar o empregado, mas para protegê-lo de abusos dos empregadores. A proposta da reforma trabalhista é modernizar as relações de emprego, conferindo maior autonomia aos empregados na negociação com seus empregadores. Um discurso sem eco na realidade.

Que poder de negociação tem um ajudante de pedreiro frente a uma construtora? Uma faxineira em uma multinacional? Um auxiliar administrativo em um banco? Nenhum. É por isso que a legislação assegura um ponto de equilíbrio, fixando garantias mínimas à parte mais fraca.

A falta de competitividade do empresário brasileiro não se resolve com o fim da proteção ao trabalhador, mas na redução da carga tributária imposta aos empreendedores, no fim da burocracia estatal e na construção de uma infraestrutura energética, viária e de dados decente para produção e seu escoamento.

Sacrificar o mais fraco e o mais pobre com reformas que lhe retiram direitos e garantias não tornará o País mais competitivo. Reformas pontuais são e sempre serão necessárias, pois a sociedade se transforma e as leis que a regulamentam precisam mudar. Mas retirar garantias mínimas, como o direito de intervalo de uma hora para refeição e descanso, impor jornadas de trabalho de 12 horas e não pagar por horas extras, apenas massacram o trabalhador. O empregado não é culpado pela crise no Brasil, ele é a vítima.

Deixe uma resposta

Comentários