Prefeitura de Suzano apresenta proposta para área sob Rodoanel

Motoristas e pedestres reclamam que o local não recebe manutenção devida e isso atrai até criminosos
Motoristas e pedestres reclamam que o local não recebe manutenção devida e isso atrai até criminosos - FOTO: Daniel Carvalho
As Prefeituras de Poá e Suzano adotaram providências para eliminar os problemas que a população do entorno do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21) está enfrentando por conta do vandalismo e da falta de limpeza do vão embaixo do anel viário, que fica entre os bairros do Monte Cristo e Calmon Viana. O local, inclusive, está virando ponto para usuários de drogas e abrigo para moradores de rua. A situação foi alvo de queixas dos moradores que vivem naquelas proximidades e publicado na edição do Dat deste domingo.

A SPMar, concessionária responsável pelo anel viário e pelo monitoramento dessas áreas, informou que, desde 2015, vem procurando as prefeituras por onde passa o Rodoanel para saber se há interesse em firmarem parceria para a utilização da área de 12 quilômetros que, além de Suzano e Poá, também corta Itaquaquecetuba.

Por sua vez, a Prefeitura de Suzano afirmou que, no início deste ano, apresentou uma proposta para a ocupação do vão por onde o Rodoanel passa. O projeto foi apresentado para a Agência do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). "Inclusive, as tratativas a respeito das condições para a urbanização da área continuam", ressaltou a administração municipal.

Com relação as denúncias de vandalismo e ocupação irregular da área, a prefeitura informou que adotará as providências para que as partes responsáveis sejam notificadas.

Já a Prefeitura de Poá afirmou que a SPMar já foi notificada pela administração para que as providências sejam tomadas, incluindo a limpeza do local. O Executivo ainda reforçou que a população pode fazer denúncias por meio dos telefones 0800-8787-865 e 4638-2537, destacando que o descarte de resíduos é crime ambiental sujeito a penalidades previstas na lei.

O monitoramento dessa área está sob concessão da SPMar, concessionária responsável pelo anel viário. A empresa instalou cercas de arames, que não foram suficientes para conter invasões e o despejo de lixo, além de outros atos de vandalismo. No entanto, a empresa informou que, de acordo com o edital de licitação, a SPMar não tem obrigação de realizar trabalhos nessas áreas, que devem ficar livres. "Não existem projetos para esses espaços no contrato de concessão, cabendo a concessionária apenas monitorar ocupações, prezando pela segurança viária. As cercas colocadas pela Concessionária tem como objetivo limitar a área da faixa de domínio da rodovia, conforme determinado em contrato. A própria Concessionária acaba sendo prejudicada pelo vandalismo realizado, uma vez que precisa arcar com custos para reposição das cercas", informou.

Embora a prefeitura afirme ter apresentado uma proposta ao Estado, por outro lado, a SPMar ressaltou a importância de utilizar os espaços para torná-los mais funcionais e disse que "não recebeu nenhum projeto com viabilidade para implementar parceria".

PARA ARTESP, PROBLEMAS SãO COMUNS NESSAS áREAS

A Agência do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) esclareceu que as áreas sob o Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21) pertencem a faixa de domínio desapropriada para a implantação do Rodoanel Leste e, "portanto, estão sob concessão da SPMar".

Embora o Dat tenha mostrado as condições do espaço no último domingo, com invasões, lixo e relatos de que a área virou ponto de encontro para usuários de drogas, a autarquia destacou que acompanha os trabalhos da concessionária e que os serviços de limpeza estão sendo realizados. A Artesp ainda informou que é comum a ocorrência de atos de vandalismo nessas áreas, derrubada de cercas e ocupação indevida. No entanto, a Artesp garantiu que vai verificar a situação relatada.

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