Prefeitura de Mogi pretende regularizar mais 280 imóveis

Prefeitura vem buscando regularizar diversas áreas; acima, bairro Vila Cecília
Prefeitura vem buscando regularizar diversas áreas; acima, bairro Vila Cecília - FOTO: Daniel Carvalho
A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu licitação para contratar uma empresa especializada para realizar a regularização fundiária da Vila Paulista I e II. O serviço integra o programa de regularização da administração municipal. Ao todo, 280 imóveis serão regularizados pela iniciativa. Inicialmente, o trabalho está orçado em R$ 184.665,56, mas com a realização da licitação, a tendência é que o valor final fique menor.

O prefeito Marcus Melo (PSDB) afirmou que a Prefeitura tem ampliado a atuação na regularização fundiária."Temos os procedimentos de recadastramento e regularização fundiária para diversas áreas de toda cidade. Tenho solicitado a coordenadora de Habitação, Chandra Vidal Zadra, para que a Prefeitura possa fazer a entrega desses documentos para as pessoas. Inclusive, existem imóveis que foram vendidos pela própria administração municipal que ainda não foram regularizados, assim como o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)", disse.

De acordo com Melo, a ideia é agilizar o processo de regularização fundiária. "Estamos trabalhando e precisamos contratar pessoas e empresas para poder dar mais velocidade a essas demandas. Em 2009, a Prefeitura criou o departamento de Habitação, que era muito tímido. Hoje, temos assistentes sociais, topógrafos, engenheiros e advogados que se dedicam 100% à regularização fundiária com a preocupação da habitação e moradia", ressaltou.

Melo informou que a Prefeitura tem atuado para equacionar a questão de moradia no município. "Contamos com o programa Cidade Legal, novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida que estamos buscando para que as pessoas possam ser contempladas, pois o maior sonho que todos têm é de ter a casa própria e não ter a preocupação de um dia poder ter um problema de ordem legal, que neste caso é a regularização fundiária", ressaltou.

O contrato para o serviço terá a duração de 18 meses, nos quais a empresa que vencer a licitação contará com 16 meses para realizar o trabalho e os últimos dois serão utilizados pela Coordenadoria de Habitação.

Balanço

A Coordenadoria de Habitação já regularizou 2.071 imóveis nos últimos anos. O maior volume de regularização é do CDHU da Vila Cléo, onde 960 unidades passaram pelo processo. Em seguida, aparece a Vila Municipal com 657 imóveis. O Jardim Pavão II, Vila Orestes, a Vila Paulista da Estação Alta I e II também foram regularizadas pela administração municipal.