Nota Fiscal Paulista liberará R$ 15 milhões para a região

Entidades sem fins lucrativos serão beneficiadas com mais de R$ 1 milhão
Entidades sem fins lucrativos serão beneficiadas com mais de R$ 1 milhão - FOTO: Alexandre Carvalho/A2IMG
A Secretaria de Estado da Fazenda irá liberar hoje, após as 13 horas, os créditos da Nota Fiscal Paulista. Na região serão mais de R$ 15 milhões destinados a pessoas físicas, referentes ao segundo semestre de 2016, e R$ 1 milhão a instituições sem fins lucrativos, referentes ao primeiro semestre deste ano. Mogi das Cruzes receberá o maior montante entre as dez cidades do Alto Tietê, serão mais de R$ 5 milhões. Já Suzano e Itaquá terão mais de R$ 2 milhões cada uma. Para as Organizações Não Governamentais (ONGs) de todos os municípios, a soma ultrapassa R$ 1 milhão.

Para janeiro e fevereiro deste ano, o cálculo continua o mesmo, porém para os meses seguintes, haverá a aplicação de novas regras. O aumento do percentual, que antes era de até 20%, de março em diante será de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido. Outra mudança é no valor médio do cupom destinado às ONGs, que aumentou. Antes, ao ser depositado em urnas de estabelecimentos geravam cerca de R$ 0,23 e agora podem ser superiores a R$ 30.

O resgate dos créditos pode ser feito diretamente em contas corrente, como doação para entidades ou ainda para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano. Para isso, é necessário que o veículo seja registrado no mesmo nome do CPF cadastrado. Os interessados devem solicitar a opção através do site oficial da Nota Fiscal Paulista (http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br) até o dia 31 desse mês.

Itens

Os produtos que geram mais créditos são calçados, roupas, brinquedos, artigos de couro, jóias, móveis, óculos, livros e produtos para animais. Já serviços como combustíveis, contas de luz e telefone, gás encanado e remédios, mesmo sem gerarem nenhum crédito, emitem um cupom que pode ser utilizado em um dos sorteios mensais, nos quais os prêmios podem chegar a até R$ 1 milhão. As quantias podem ser resgatadas a qualquer momento pelo consumidor já cadastrado e ficam disponíveis por até cinco anos. (*Texto supervisionado pelo editor)

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