Câmara abre concorrência para a aquisição de passagens aéreas

Presidente do Legislativo falou ontem sobre assunto
Presidente do Legislativo falou ontem sobre assunto - FOTO: Juliana Oliveira
O presidente da Câmara, o vereador Carlos Evaristo da Silva (PSD), abriu processo licitatório para o fornecimento de passagens aéreas aos vereadores para viagens oficiais. O assunto tinha sido debatido na semana passada durante a sessão. Silva informou que ainda não existe uma previsão para que o certame seja concluído, mas afirmou que deixará o assunto resolvido para o próximo presidente. 

O assunto das passagens aéreas foi levantado na última semana pelo vereador Mauro Araújo (PMDB), que questionou a medida do setor jurídico do Legislativo. Na ocasião, o peemedebista tinha ido para Brasília discutir o envio de verbas para o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e convênios para o município, e pagou pelas passagens. Os parlamentares apoiaram a concessão das passagens em caso de viagens para discutir benefícios para a cidade. 

Silva afirmou que o processo licitatório para a compra de passagens aéreas está aberto. "Esse processo é um pouco demorado, pois como o valor da passagem de avião oscila muito, fica difícil ter um parâmetro. A licitação é baseada em preço e a empresa que ganha tem que praticar aquele valor por um ano, mas não existe isso com as passagens. Estamos trabalhando com bastante cuidado, fazendo orçamento e cotações para que possamos fazer o pregão e a empresa que ganhar opere o serviço", disse.

De acordo com o presidente, não é possível estipular o prazo para que a licitação seja concluída. "Hoje, não tenho um parecer favorável da procuradoria da Câmara para liberar as passagens e isso acaba chateando os vereadores, com razão. Eles precisam viajar a serviço do município para desenvolver os trabalhos em Brasília. Estou pecando pelo zelo. O valor que podia ser liberado já foi atingido. Estamos buscando um caminho para regularizar a situação", informou.

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