Artesp dá multa de R$ 388 mil a Ecopistas

Operação verificou se a concessionária providenciou reparos dentro dos prazos
Operação verificou se a concessionária providenciou reparos dentro dos prazos - FOTO: Divulgação
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vai aplicar multa de R$ 388 mil à concessionária Ecopistas devido a irregularidades verificadas nas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto (SP-070), durante a operação "Blitz Olho Vivo" realizada na terça-feira. A ação especial de fiscalização ocorreu na extensão total da SP-70, entre os municípios de São Paulo e Taubaté, passando pelas cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Guararema, Jacareí, São José dos Campos e Caçapava.

Agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes. 

Na "Blitz Olho Vivo" foi identificado que a Ecopistas executou reparos em 31 não conformidades, de um total de 33 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. Outras dez não conformidades de notificação imediata (a multa é aplicada sem que haja abertura de prazo para solução do problema) foram identificadas. Os dois reparos não realizados, somados as dez não conformidades de aplicação de penalidade imediata geraram a notificação para multa de R$ 388 mil. Esses problemas referem-se a não realização de reparos em cercas da faixa de domínio e não realização de poda nas áreas gramadas das rodovias. A fiscalização apontou outras 28 novas não conformidades, que podem gerar multa de R$ 740,1 mil se não forem sanadas nos prazos previstos nos contrato.

Pente-fino

A Ecopistas é responsável pela administração, manutenção e operação de 134,8 quilômetros de pistas. Além de toda a extensão do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070), a concessionária é responsável também pela Rodovia Hélio Smidt (SP-019) e por um trecho da Rodovia dos Tamoios (SP-099) em São José dos Campos. O segmento fiscalizado na terça-feira totalizou cerca de 238 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da rodovia. 

Na última segunda-feira, uma fiscalização de rotina realizada no mesmo segmento já havia constatado a não realização de reparos dentro dos prazos contratuais em problemas apontados por vistorias anteriores. No total, nessa fiscalização foram verificados 23 não conformidades, das quais duas não foram solucionadas, gerando multa de R$ 45,4 mil. Esses problemas são referentes a não realização de limpeza em dois trechos da pista.

Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Ecopistas multas que somam R$ 1,5 milhão (sem contar as notificações de multas aplicadas nessa semana). A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp pelo 0800 727 83 77 ou [email protected] A Agência também disponibiliza o aplicativo "Eu Vi" para fotos de irregularidades.

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