Novo Fórum em Brás Cubas poderá receber outras varas

Inauguração teve presença do prefeito Marcus Melo, deputados estaduais, vereadores e demais autoridades
Inauguração teve presença do prefeito Marcus Melo, deputados estaduais, vereadores e demais autoridades - FOTO: Guilherme Berti/PMMC
Com a inauguração do prédio do Fórum de Brás Cubas, a reivindicação é que o espaço receba novas varas. A unidade abrigará três Varas Criminais e o pedido é que uma nova seja inserida, assim como uma Vara de Violência Doméstica e Familiar. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a medida será estudada pelo órgão.

A inauguração do Fórum Criminal de Mogi contou com a presença do prefeito Marcus Melo (PSDB), deputados estaduais, vereadores e autoridades. De acordo com Mascaretti, a instalação de varas especializadas está sendo avaliada em todo o Estado. "A especialização dessas varas é muito importante. Hoje, temos criado varas ou anexos especializados no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa é uma política importante. Podemos estudar colocar em Mogi também. De qualquer maneira, queremos fazer com que os serviços melhorem em todos os setores", destacou.

O presidente afirmou que o TJ tem trabalhado para modernizar os Fóruns de São Paulo. "Estamos trazendo o inquérito policial digital. Já está funcionando o portal de custas implementado junto com o Banco do Brasil. Vamos lançar o TJ Móvel, que vai permitir consultar o andamento e o processo por meio do celular e tablets. Estamos aprimorando as tecnologias para facilitar a vida do cidadão", ressaltou.

Segundo Mascaretti, algumas das medidas devem ser implementadas nos próximos meses. "O inquérito policial digital temos em toda a região de Sorocaba e na Baixada Santista. Vamos trazer para a Grande São Paulo. No início do ano que vem teremos a maior parte das regiões do Estado atendidas. A grande melhoria é que o inquérito já começa no sistema eletrônico na própria delegacia. Isso vai eliminar uma série de procedimentos e otimizar os recursos humanos", esclareceu.

O juiz Diretor do Fórum de Mogi, Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, avaliou que o prédio é um marco para a cidade. "Com a ampliação do Fórum temos a expectativa que sejam criadas novas varas. Uma das reivindicações que existe é a criação de uma quarta Vara Criminal ou uma Vara da Maria da Penha de violência doméstica. Serão os próximos passos. Isso depende de uma iniciativa política, são vários aspectos", acrescentou.

Melo lembrou que o município contribuiu com a doação do terreno para construção do Fórum. "É um serviço que atenderá melhor os usuários, os juízes e servidores do tribunal", avaliou.

Serviço

O prédio foi inaugurado ontem, mas começará a atender a população apenas na segunda-feira. De acordo com Belluzzo, um cronograma foi estabelecido para atender o público. "As audiências que estavam pré-agendadas até o dia 31 de outubro ficam no Fórum Central. As audiências de custódia vamos tentar trazer para o novo Fórum a partir do dia 23. Elas ocorrerão durante a semana. Os plantões judiciais de fim de semana e feriados continuarão no Fórum de Mogi. No ano que vem, depois do recesso, vamos trazê-lo para o novo prédio", esclareceu.

Segundo Belluzzo, será necessário realizar algumas adaptações no novo prédio. "Estamos adaptando mais duas celas de custódia para atender a demanda. Acredito que em mais três meses concluímos as celas suplementares", acrescentou.

'RUMO' DO ANTIGO PRéDIO é ESTUDADO

Antigo Fórum de Brás Cubas
Antigo Fórum de Brás Cubas - FOTO: Juliana Oliveira
A Prefeitura de Mogi das Cruzes vai concluir no fim do ano os estudos para ocupação do antigo prédio do Fórum de Brás Cubas. De acordo com o prefeito Marcus Melo (PSDB), a administração está analisando projetos para o imóvel. O tucano adiantou que estão sendo analisadas estruturas nas áreas da educação e cultura, mas que saúde terá prioridade. Melo afirmou que ônibus municipais atenderão o Fórum Criminal de Mogi.

O juiz Diretor do Fórum de Mogi, Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, informou que o prédio será devolvido entre os dias 6 e 7 de novembro com a saída das 6ª e 7ª Varas Cíveis, que serão transferidas para o Fórum Central. Desde o início da construção do Fórum Criminal, se discute a destinação do antigo imóvel, que é do município. "Temos alguns estudos em andamento. Estamos fazendo a identificação do investimento inicial. O grande desafio é o custeio que vem depois", ressaltou.

Melo destacou que o principal objetivo da administração municipal é implantar um serviço que atenda toda a população. "Existem alguns estudos na área de educação e cultura, mas a questão da saúde acaba tendo preferência por causa da localização do Hospital Municipal e o Centro Fisioterápico. Estamos estudando e fazendo o planejamento necessário, pois a grande dificuldade tem sido a questão financeira", acrescentou. Nos últimos dias se falou da instalação de uma Maternidade Municipal na área.

Em relação à implantação de linhas de ônibus municipais para atender ao novo Fórum, Melo informou que o planejamento está sendo executado pela Secretaria de Transportes. "Vamos acompanhar a instalação do Fórum, identificar quais as necessidades e quais linhas que podem ser direcionadas. É preciso analisar o volume de ônibus e a periodicidade. Podemos redirecionar as linhas e se necessário criar uma nova", destacou. (L.N.)

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