Instituto de Nefrologia recebe atenção

Reunião foi entre secretários, vereador e diretora
Reunião foi entre secretários, vereador e diretora - FOTO: Divulgação
Uma reunião realizada na manhã de ontem entre os secretários municipais Marcello Cusatis, o Téo (Saúde), Aurílio Caiado (Finanças), o vereador José Francimário Vieira, o Farofa (PR), e diretora do Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes, Silvana Kesrouani, começou a definir algumas ações em prol dos mogianos que precisam do tratamento de hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é de unir o Executivo e o Legislativo municipal a fim de promover políticas públicas para ajudar na recuperação financeira do Instituto de Nefrologia e, principalmente, garantir a continuidade do serviço de diálise no município. Há pelo menos dois anos, a entidade que atende uma média de 300 pessoas por mês, enfrenta problemas financeiros. 

A médica, assim como o vereador José Francimário Farofa Vieira (PR), solicitaram da administração municipal a revisão de cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros tributos, pagos pela entidade à Prefeitura.  "Vamos fazer um estudo para reduzir ao máximo o valor cobrado pelo Instituto de Nefrologia. A ideia é promover uma cobrança mínima pela prestação de serviços, já que a lei 157 (de dezembro de 2016) proíbe, de maneira geral, o município de isentar empresas privadas de cobrança de ISS", adiantou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.

Ele se refere à legislação publicada em dezembro de 2016 pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), e que deve entrar em vigor em janeiro de 2018. "É uma regulamentação polêmica (teve veto do Legislativo Federal, que por sua vez já foi derrubado), e que em linhas gerais proíbe as Prefeituras de isentar qualquer empresa de pagamento de imposto", conta. "O que pode é - em alguns casos - que seja cobrado o mínimo de 2 a
5 % do montante a ser pago pela prestação de serviço", sugere Caiado. Outra opção estudada pelo Executivo mogiano é o abatimento de tributos em ações realizadas pelo Instituto de Nefrologia e que visam a preservação do meio ambiente, como por exemplo, a produção de água de reuso.

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