Cinco postos da região são autuados

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou neste ano 21 ações de fiscalização em postos de combustíveis de municípios do Alto Tietê, deste total cinco estabelecimentos foram autuados. No ano passado, foram 57 fiscalizações entre as dez cidades da região.

Apenas em Mogi das Cruzes foram realizadas nove ações de fiscalização, e um dos postos recebeu um auto de infração. Já em Suzano, em oito ações, dois autos de infração foram emitidos. Poá e Itaquaquecetuba receberam apenas uma ação de fiscalização e um posto de cada município foi autuado. 

Nas fiscalizações realizadas nas cidades de Santa Isabel e Guararema, a ANP não constatou irregularidades em nenhum estabelecimento. As demais cidades da região não passaram por fiscalizações este ano.

Já no ano passado, somente em Mogi, 12 estabelecimentos foram autuados em 26 ações realizadas no município. Os postos de gasolina de Suzano passaram por 12 ações e seis receberam notificações. Cidades como Biritiba Mirim, Salesópolis e Guararema não passaram por verificações no ano passado. A ANP informou que nos últimos dois anos não houve interdições nos postos da região.

Infrações

A fiscalização é feita a partir de um indicativo de não conformidade apurado pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), demandas de outros órgãos de fiscalização ou por meio de denúncias. As infrações podem ocorrer por motivos como bandeira branca exibindo marca comercial do distribuidor, ausência de placas e quadros obrigatórios e a falta de documentação obrigatória.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) no site da ANP (www.anp.gov.br). (*Texto supervisionado pelo editor)

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